14/02/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE CAVA SUBAQUÁTICA NESTA SEXTA (15/2)

 

A atividade surgiu da demanda do Movimento “Cava é Cova”, Instituto 
Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, Movimento contra as 
Agressões à Natureza (Mocan), Coletivo Verde América e Associação de 
Combate aos Poluentes.

Os impactos sociais e ambientais e os riscos da Cava Subaquática, 
construída no estuário entre Santos e Cubatão, serão discutidos em um 
ciclo de debates na Câmara Municipal de Santos. A primeira atividade 
será uma Audiência Pública realizada pela vereadora Telma de Souza, 
nesta sexta-feira (15), às 18 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart, no 
andar térreo da Câmara Municipal de Santos (Praça Tenente Mauro Batista 
de Miranda, 1 – Vila Nova).

A iniciativa é uma parceria com o mandato do deputado estadual João 
Paulo Rillo e surgiu a partir de uma demanda do Movimento contra a Cava 
Subaquática, conhecido "Cava é Cova", que reúne voluntários da sociedade 
civil, moradores do entorno e mantém interlocução com o mandato da 
parlamentar sobre o tema, Instituto Socioambiental e Cultural da Vila 
dos Pescadores, Movimento contra as Agressões à Natureza (Mocan), 
Coletivo Verde América e Associação de Combate aos Poluentes.

O rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho 
(MG), que já apresenta mais 166 mortos e 155 desaparecidos, fortaleceu a 
discussão de forma metropolitana na Baixada Santista sobre a Cava 
Subaquática. Para assegurar a integridade humana, o meio ambiente e a 
prevenção a riscos futuros, a Câmara Municipal de Santos iniciará um 
ciclo de debates com a sociedade sobre o tema.

Já a segunda atividade será uma audiência pública no dia 22 de 
fevereiro, também às 18 horas, promovida pelo vereador Fabrício Cardoso, 
integrante da Comissão Parlamentar do Meio Ambiente. Está audiência terá 
como foco o debate dos especialistas sobre o tema, a política de 
dragagem do Porto de Santos e a legislação ambiental envolvendo o tema.

Devido à complexidade do assunto, o Poder Legislativo santista estuda a 
criação de um cronograma de atividades para que a Cava Subaquática seja 
discutida à exaustão, dando transparência a todo o processo. Os 
municípios de Cubatão e Guarujá, assim como a Assembleia Legislativa, 
também estão colocando a discussão em suas agendas.

Entenda
A Cava Subaquática é um depósito de resíduos tóxicos oriundos do Polo 
Industrial de Cubatão e da dragagem do canal do Porto. Ela fica submersa 
no final do estuário, entre Cubatão e Santos. Possui uma área similar ao 
Estádio do Maracanã, com 25 metros de profundidade e 400 metros de 
diâmetro.

O material decantado acumulado no local é resultado da dragagem de 
aprofundamento para atracar navios no Terminal Integrador Portuário Luiz 
Antonio Mesquita (Tiplam). O terminal pertence à empresa VLI, que é um 
braço da Vale Logística Integrada, a mesma responsável pelas tragédias 
em Brumadinho, há duas semanas, e Mariana, no fim de 2015.

Os riscos ambientais e prejuízos à saúde humana que podem ser gerados 
precisam se tornar públicos e debatidos com a sociedade de forma 
transparente.


Histórico Baixada Santista
A Baixada Santista possui um histórico de prejuízos ambientais e 
humanos, além de catástrofes com vítimas fatais, gerados a partir da 
negligência de empresas de grande porte instaladas na Região. Os 
principais são:

1984: Incêndio Vila Socó – Em fevereiro de 1984, um incêndio de grande 
porte deixou mais de 90 mortos e 3 mil desabrigados na Vila Socó (atual 
Vila São José), em Cubatão. A fatalidade ocorreu após o vazamento de 
gasolina de um dos oleodutos da Petrobras, que ligava a Refinaria 
Presidente Bernardes ao Terminal de Alemoa.

1993: Caso Rodhia – A unidade da empresa Rodhia, em Cubatão, precisou 
encerrar suas atividades no Município em 1993 devido à emissão de 
poluentes e descarte de lixo tóxico de forma indevida. Foi identificado 
que, em 15 anos, foram despejadas 12 mil toneladas de produtos químicos 
no solo. O fato teve consequências mais de 10 mortes e danos à saúde de 
158 trabalhadores.

2015: Incêndio da Ultracargo – Um incêndio de grandes proporções, que 
durou nove dias, nos tanques de combustível da empresa Ultracargo, na 
Alemoa, em Santos, foi outro crime ambiental que marcou a Baixada 
Santista. O sinistro aconteceu em abril de 2015. Além do risco e 
contaminação do solo, ar, mar e rios,  nove toneladas de 142 espécies de 
peixes, 15 foram mortas.

2016: Caso Localfrio – A emissão de gases tóxicos da empresa Localfrio, 
em Guarujá, ocorreu em janeiro de 2016 e durou 37  horas. Mais de 170 
pessoas procuraram atendimento médico em quatro cidades.

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