A vereadora Telma de Souza pediu e a Prefeitura de Santos confirmou o fornecimento de kits de merenda escolar para famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade social. A preocupação era que as crianças e adolescentes perdessem a refeição diária durante o período de suspensão das aulas, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) garantiu a entrega dos kits de merenda para 5 mil famílias de alunos, nas próximas segunda (6) e terça-feira (7). 

A solicitação da parlamentar, que preside as comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara Municipal de Santos, foi apresentada à secretária de Educação no início de março e oficializada, em requerimento aprovado em sessão ordinária, no último dia 16 de março. 

“Trata-se de uma medida emergencial. Infelizmente, temos muitas crianças e adolescentes morando em bolsões de pobreza da nossa Cidade. Elas possuem a merenda escolar como única refeição diária. Numa situação totalmente atípica, com uma pandemia mundial, o Poder Público tem o dever de dar esta retaguarda. Este prato de comida é essencial para a segurança alimentar e nutricional destas crianças”, afirma a ex-prefeita de Santos.

O trabalho será coordenado pela Seduc e acontecerá nas escolas. A direção de cada unidade entrou em contato com o(a) responsável por cada estudante para agendar o horário da entrega, de forma que evite a aglomeração de pessoas em precaução ao contágio de coronavírus. 

Os assistidos foram definidos após um cruzamento de dados entre as secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Social. Serão atendidas as famílias de alunos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da Prefeitura, beneficiários do programa federal Bolsa Família.

RENDA COMPLEMENTAR. Para os cidadãos carentes que não recebem Bolsa Família, Telma apresentou uma alternativa. Antes mesmo da Câmara Federal e do Senado aprovarem a Renda Básica Emergencial, de R$ 600 e R$ 1.200, a parlamentar elaborou uma proposta à Prefeitura de Santos. Ela defende que Administração Municipal conceda um auxílio no valor de R$ 300 para as 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. 

“O benefício municipal poderá ser um complemento à Renda Básica Emergencial. Santos tem um orçamento anual de R$ 3 bilhões e ainda não atingiu sua capacidade de endividamento. O mais importante agora é salvar vidas e garantir aos cidadãos sua subsistência”, pontua Telma.

ATENDIMENTO NOS CRAS. A vereadora também cobrou do Executivo o retorno das atividades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A Prefeitura informou que os Cras realizarão atendimento de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas, pelos telefones 3223-5473 e 3237-1797. As equipes darão orientações sobre programas, benefícios sociais e atenderão demandas emergenciais.

De acordo com os trabalhadores da política de Assistência Social, há pedidos de cestas básicas. Os Cras concedem o auxílio às famílias acompanhadas e atendidas, de forma escalonada por agendamento. A prioridade é para aquelas que vivem em situação de maior vulnerabilidade social.

ESTRUTURAÇÃO. Para que o maior número de santistas possa receber o recurso federal o mais rápido possível, a parlamentar solicitou que a Prefeitura crie um serviço de inteligência para que pessoas não sejam excluídas ou percam muito tempo por entraves burocráticos e administrativos na esfera municipal. Entre as ações, a vereadora elenca a atualização do Cadastro Único, a inclusão dos trabalhadores informais das diversas áreas e a prioridade aos mais carentes.