31/03/2020

CORONAVÍRUS: TELMA INSISTE EM ADOÇÃO DE AÇÕES PARA POPULAÇÃO CARENTE

A vereadora Telma de Souza propôs à Prefeitura de Santos uma série de medidas de proteção social para que a população em situação de vulnerabilidade  tenha condições de fazer o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Passada uma semana, sem as adequações  propostas, Telma volta a cobrar a implementação das ações por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

Presidente das comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santos, Telma de Souza protocolou 18 ofícios e requerimentos direcionados à Prefeitura de Santos desde o dia 16 de março, quando a Baixada Santista iniciou as ações para evitar a proliferação de Covid-19. A maior parte dos trabalhos da ex-prefeita de Santos é voltada à população em situação de vulnerabilidade social, com destaque para a população de rua.

Entre elas, a ampliação de espaços para acolhimento dos moradores em situação de rua, com garantia de áreas para isolamento para casos suspeitos e confirmados de coronavírus, garantia de vacinação contra a gripe para moradores de rua, entrega de álcool em gel e atuação de assistentes sociais e agentes de saúde na região dos cortiços, palafitas, ocupações nos morros e demais bolsões de pobreza; fornecimento de álcool em gel e sabonete, além da implantação de torneiras externas em próprios públicos para moradores em situação de rua.

O novo ofício foi encaminhado  ao Executivo na segunda-feira (30). A vereadora também voltou a cobrar as medidas na sessão ordinária da Câmara, realizada na noite de segunda-feira por videoconferência. "Temos milhares de munícipes vivendo na extrema pobreza. É o momento do poder público dar celeridade às ações para dar esta retaguarda aos que mais precisam", afirma a presidente das comissões de Saúde e de Direitos Humanos.

Confira as principais medidas propostas por Telma:

- Implantação de abrigo para acolhimento dos moradores em situação de rua, com garantia de áreas para isolamento para casos suspeitos e confirmados de coronavírus; 
- Isenção de tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para toda a população de baixa renda;

- Isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para micro e pequenos comerciantes e prestadores de serviços;

- Negociação com as empresas concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica e gás) para suspensão das contas;

- Entrega de EPIs para profissionais da rede pública de Saúde;

- Fornecimento de álcool em gel e sabonete e implantação de torneiras externas em próprios públicos para moradores em situação de rua, além de intensificar a busca ativa para encaminhamento aos abrigos;

- Fornecimento de álcool em gel e sabonetes para moradores de cortiços, palafitas e demais áreas de vulnerabilidade social;

- Fornecimento de kits de alimentos para as crianças que dependem da merenda escolar;

- Reabastecimento de água na Vila Pantanal;

- Atendimento domiciliar e virtual para usuários da Saúde Mental;

- Garantia de vacinação contra a gripe para moradores em situação de rua;

- Força-tarefa para agilização dos cadastros de beneficiários da Renda Minima Emergencial, aprovada pelo Congresso.

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