"Estou muito feliz por meu projeto ter motivado a discussão que levou à assinatura do decreto presidencial", afirmou ontem (30/11) a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), referindo-se ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União, no último dia 24, que isenta os protetores solares de tributação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto da deputada, que propõe a isenção concedida agora, foi apresentado em 2001 e, durante sua tramitação pelas diversas comissões do Legislativo federal, acabou provocando uma ampla discussão, tanto no interior do governo quanto através dos meios de comunicação, sobre a importância de se baratear os preços dos bloqueadores solares, como medida preventiva ao câncer de pele. Comentando o objetivo de seu projeto, Telma de Souza explica que foi cientificamente comprovado que o uso de protetores e filtros solares, que eram taxados como cosméticos, pode diminuir os efeitos negativos dos raios do sol. Esses produtos devem, portanto, segundo a parlamentar, ser beneficiados com o mesmo tipo de isenção tributária que contempla os medicamentos, facilitando sua utilização, em especial pelas camadas da população de menor poder aquisitivo. "Em um país como o nosso, em que o clima tropical se faz presente durante longos períodos do ano na maior parte de nosso território, a difusão do uso de protetores solares representa não apenas uma contribuição efetiva a prevenção do câncer de pele e outras graves doenças causadas pelo sol, mas também uma medida de largo alcance social em defesa da saúde pública", salientou a deputada, cujo projeto já havia merecido elogios de muitos médicos e da Associação Brasileira de Dermatologia. "É muito positivo que o presidente Lula tenha assinado o decreto de isenção, acelerando a solução de um problema que vinha se prolongando há vários anos", concluiu Telma de Souza.