Com base na audiência pública realizada, na Câmara de Santos, no último dia 26, as deputadas federais Telma de Souza e Mariângela Duarte, ambas do PT, definiram ontem (02/12) as 40 emendas individuais que vão apresentar hoje, dia 3, ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2005. Em 2004, cada parlamentar dispôs de um limite de R$ 3,5 milhões para suas propostas de destinação de recursos, o que significou um acréscimo de R$ 1 milhão em relação aos exercícios anteriores. O número de emendas, porém, foi mantido em 20 para cada deputado, pois não houve tempo hábil para que o aumento desse limite, reivindicado por vários parlamentares, incluindo Telma e Mariângela, fosse adotado ainda neste ano. Embora as emendas individuais tenham aprovação automática para o próximo orçamento, isso não garante a liberação dos recursos envolvidos, já que isso depende de uma série de trâmites, como a apresentação de projetos pelas prefeituras e entidades beneficiadas, cumprimento de prazos, entrega de documentação e outras exigências. Esse é o motivo do alerta que Telma e Mariângela fazem, no sentido da necessidade de acompanhamento da tramitação das propostas nos diversos órgãos do Governo Federal. Durante a audiência do último dia 26, a deputada Telma de Souza teve aprovada sua sugestão de que fosse formado um grupo, com representantes das prefeituras e das organizações não-governamentais da região, para acompanhar e fiscalizar o andamento dos processos referentes às emendas, de modo a evitar perdas de prazos e garantir a efetiva aplicação dos recursos nas obras e melhorias reivindicadas. Esse grupo deve reunir-se em meados de 2005, em uma nova audiência pública para tratar do tema. O Orçamento Parlamentar Participativo, que prevê a definição das emendas individuais em audiências públicas, foi uma ação pioneira da deputada Telma de Souza, que desde 2001 vem utilizando esse método para o encaminhamento de suas solicitações de recursos orçamentários federais. Neste ano, a deputada Mariângela Duarte também encampou a iniciativa, como forma de potencializar e direcionar melhor os R$ 7 milhões que as duas deputadas juntas podem alocar em suas propostas de solicitação de verbas do OGU. Emendas da deputada federal Telma de Souza Orçamento 2005 CIDADE EMENDA VALOR BERTIOGA 1Apoio à implantação de UBS’s (Jardim Rio da Praia e proximidades bairro Riviera) 200 mil CUBATÃO 2. Implementação do atendimento à saúde/ aquisição equipamentos para UBS V. Pescadores e UBS Pinhal do Miranda  150 mil CUBATÃO 3. Estruturação de Centros de Convivência para crianças e jovens, a partir de 7 anos de idade 140 mil GUARUJÁ 4. Construção e/ou aquisição de Câmara Frigorífica para a Colônia de Pescadores Z3 100 mil GUARUJÁ 5. Apoio Hospital Santo Amaro 150 mil ITANHAÉM 6. Implantação de Mamógrafo na cidade 140 mil ITARIRI 7. Implantação de Creches no Distrito Ana Dias   120 mil JACUPIRANGA 8. Implantação de UBS na cidade 120 mil PRAIA GRANDE 9. Ampliação e apoio ao funcionamento do Hospital Municipal/ Santa Casa 110 mil PERUÍBE 10. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 100 mil REGISTRO 11. Implantação de Posto referencial para atendimento da Saúde da Família 100 mil SANTOS 12. Apoio à manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de SP-NAS/UNIFESP Campus da Baixada Santista 500 mil SANTOS 13. Aquisição de materiais e equipamento hospitalar para atendimento da Oncologia/ bomba cobalto 300 mil SANTOS 14. Melhoria das condições de habitabilidade/ habitacionais de Santos 400 mil SANTOS 15. Implantação do Centro Paulista de Cultura e Artesanato da Costa da Mata Atlântica 150 mil SANTOS 16. Implantação do Centro de Referência do Idoso 150 mil SANTOS 17. Implementação de ações da Procuradoria do Trabalho no Porto de Santos 150 mil SÃO VICENTE 18. Apoio às melhorias de condição de atendimento do Hospital São José 200 mil SÃO VICENTE 19. Aquisição de equipamentos para a UBS da Esplanada dos Barreiros e da Cidade Náutica III 180 mil SETE BARRAS 20. Aquisição de equipamentos/ material para atendimento regional de pessoa portadora de deficiência 50 mil TOTAL   R$ 3.500 MIL     Emendas da deputada federal Mariângela Duarte Orçamento 2005 CIDADE EMENDA VALOR CUBATÃO Apoio à instalação de Banco de Alimentos em Cubatão/SP 125.000,00 GUARUJÁ Aquisição de equipamentos para a Escola 1º de Maio II em Guarujá/SP 100.000,00 GUARUJÁ Capacitação para  pescadores artesanais em Guarujá/SP 200.000,00 ITANHAÉM / SÃO VICENTE Adequação da infra-estrutura do patrimônio histórico e cultural para utilização turística em Itanhaém/SP e São Vicente/SP 250.000,00 BERTIOGA / MONGAGUÁ Implantação de Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa nos municípios de Bertioga/SP e Mongaguá/SP 100.000,00 PERUÍBE Aquisição de Equipamento de Informática e Material Permanente para instalação e interligação via rádio das Unidades Básicas de Saúde no Município de Peruíbe/SP 130.000,00 PRAIA GRANDE Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Praia Grande/SP 100.000,00 PRAIA GRANDE Apoio a ações de geração de renda para populações carentes em Praia Grande/SP. 75.000,00 SANTOS Projeto habitacional da gleba do Estradão, na Zona Noroeste de Santos/SP 100.000,00 SANTOS Apoio à instalação de Banco de Alimentos em Santos/SP 100.000,00 SANTOS Ampliação e melhoria das obras de Macro Drenagem na Zona Noroeste de Santos/SP 100.000,00 SANTOS Santa Casa de Santos 150.000,00 SÃO VICENTE Hospital São José em São Vicente 200.000,00 RIO CLARO Construção do espaço físico e aquisição de equipamentos para a criação do Banco de Leite Humano da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro. 100.000,00 ITARIRI Construção de creches no município de Itariri/SP, nos bairros Nova Itariri e Boa Esperança. 220.000,00 IGUAPE Construção de Unidade Básica de Saúde para ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) em Iguape/SP. 200.000,00 REGISTRO Construção de Posto destinado ao Programa de Saúde da Família na Vila Nova Registro, Registro/SP. 140.000,00 JACUPIRANGA Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) em Jacupiranga/SP 160.000,00 SANTOS / CUBATÃO Ampliação do campus da UNIFESP em Santos/SP; Recuperação e ampliação de infra estrutura da unidade de ensino do CEFET de Cubatão/SP 650.000,00 SÃO VICENTE / SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Ampliação e manutenção das unidades da UNESP de São José dos Campos/SP e São Vicente/SP. 300.000,00 TOTAL   3.500.000,00