Saúde mental receberá R$ 300 mil. Confira a relação com valores e entidades beneficiadas
O ano legislativo da Câmara de Santos foi encerrado nesta segunda (19/12), com a realização da 10ª sessão extraordinária, na qual os vereadores aprovaram o Orçamento de 2023 do município, estimado em R$ 4,4 bilhões, e as emendas parlamentares, num total de 842 enviadas pelos 21 membros do Legislativo santista e que somaram R$ 30,24 milhões. Segundo a ex-prefeita, as emendas que indicou e aprovou (60) seguiram as diretrizes dos seus mandatos ao longo da sua vida pública, como alcance social e viabilidade de execução.
As áreas da Cultura, Educação, Assistência Social, Geração de Renda e, principalmente, Saúde foram as contempladas por Telma. Cada parlamentar teve direito a enviar ao Orçamento 2023 emendas que, somadas, atingissem o valor de R$ 1,44 milhão, com 50% desse montante reservado obrigatoriamente para a Saúde.
“Como sempre, adotamos o Orçamento Parlamentar Participativo para concessão de emendas, garantindo a transparência com o dinheiro público e a participação da sociedade civil no centro do processo. Realizamos audiência pública, na qual a população e representantes das instituições puderam participar e apresentar as suas demandas”, ressalta Telma. A vereadora, quando prefeita, implementou o Orçamento Participativo em Santos. Ela lamentou que uma pequena parte dos pleitos que recebeu não pode ser atendida. “Os recursos são limitados, mas conseguimos indicar para maior parte dos pleiteantes. No próximo ano legislativo (2023), devo indicá-los, por meio de requerimentos, ao Executivo”, diz Telma.
Das emendas aprovadas pela ex-prefeita, 42 foram no valor mínimo de R$ 14,4 mil. As maiores foram para a Saúde, com destaque para o Programa de Redução de Danos da Universidade Federal de São Paulo, no valor de R$ 130 mil, a maior delas, Infraestrutura e Implantação de oficinas e salas de convivência para os Centros de Atenção Psicossocial, da Prefeitura, no valor de R$ 120 mil; Manutenção da Casa da Esperança, no valor de R$ 100 mil e Manutenção das Policlínicas, com R$ 75 mil.
Orçamento Municipal: Telma aponta existência de condições orçamentárias para um reajuste real e reposição das perdas salariais para os servidores.
“A possibilidade de reajuste está na rubrica do EGM (Encargos Gerais do Município), que tem um aumento de cerca de R$ 150 milhões em relação a 2022, incluídos aí os R$ 30 milhões em emendas parlamentares. Na prática, sobram R$ 120 milhões, que também é a reserva de contingência”, avalia a ex-prefeita.
Segundo ela, a categoria foi muito castigada e desvalorizada pela política federal, que foi arbitrária, ao longo quase dois anos de pandemia. “Em Santos, por exemplo, neste ano, haverá um abono, que não é incorporado ao salário e no cálculo da aposentadoria. Espero que essa diferença de R$ 150 milhões nos encargos gerais seja direcionada, em parte, ao reajuste em 2023, que será discutido em fevereiro”, conclui Telma.
Na quinta-feira (dia 15), o prefeito Rogério Santos fez aos vereadores, na Câmara, uma demonstração do orçamento e de como deve executá-lo. Telma, em sua intervenção, indicou ao prefeito para que em 2023 conceda uma reajuste real aos servidores, aumente os investimentos em transporte, com tarifas mais baixas e possivelmente, num futuro, gratuidade nos ônibus, além da garantia de 5% do Orçamento Municipal destinado ao Desenvolvimento Social (hoje são 2%) e recursos para a Saúde Mental. “Nessa área (Saúde Mental) em especial, faz 20 anos que não há investimentos”, justificou Telma.
Confira a lista de emendas aprovadas por Telma na íntegra:
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PROJETOS |
VALOR |
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CULTURALMENTE SANTISTA |
R$14.440,00 |
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OFICINA DE FANFARRAS |
R$14.440,00 |
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SANTOS FILM FESTIVAL |
R$14.440,00 |
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SEMANA CAIÇARA |
R$14.440,00 |
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FESTA DO DIVINO |
R$14.440,00 |
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DO CHORO AO JAZZ |
R$14.440,00 |
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CLUBE DO BLUES |
R$14.440,00 |
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CORAL MUNICIPAL DE SANTOS |
R$14.440,00 |
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SELVAGERYA FESTIVAL |
R$14.440,00 |
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A COLABORADORA ARTES E COMUNIDADES |
R$14.440,00 |
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MOSTRA SANTO DE CASA |
R$15.000,00 |
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CURTA SANTOS |
R$14.440,00 |
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SANTOS COMIC EXPO |
R$14.440,00 |
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AFROFRUTO |
R$14.440,00 |
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ORQUESTRA DE RUA |
R$14.440,00 |
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FESCETE |
R$14.440,00 |
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GRUPO DE TEATRO COLETIVO |
R$14.440,00 |
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ANJOS DO SAMBA |
R$14.440,00 |
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JAZZ FESTIVAL |
R$14.440,00 |
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MOVIMENTO PRAIAÇES |
R$14.440,00 |
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CIRCO DE PULGAS |
R$14.440,00 |
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FESTIVAL ALÉM DA MARGEM |
R$14.440,00 |
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ESCOLA DE CHORO E CIDADANIA |
R$14.440,00 |
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FORRÓ PÉ NA AREIA |
R$15.000,00 |
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BRILHO SAMBA ROCK |
R$14.440,00 |
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MISS /RESISTÊNCIA ARTISTICA FOTOGRAFIA |
R$22.500,00 |
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AUDIO VISIUAL CAIÇARA 2023 |
R$14.440,00 |
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ARRAIAL ARTE NO DIQUE |
R$14.440,00 |
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PROJETO TARRAFA |
R$14.440,00 |
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INFORMÁTICA DO TRABALHO |
R$14.440,00 |
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TARRAFA LITERÁRIA |
R$14.440,00 |
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MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA CIDADE DE SANTOS |
R$14.440,00 |
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PROJETO DA PADRE PAULO |
R$14.440,00 |
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PROJETO DA BRASIL |
R$14.440,00 |
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ELAS E MUSICA E ARTE - FESTIVAL AUTORAL DAS MINAS |
R$14.440,00 |
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GOTA DE LEITE MANUTENÇÃO DA ESCOLA |
R$14.440,00 |
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MANUTENÇÃO DA ESCOLA PORTUGUESA |
R$15.000,00 |
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LAVANDERIA 8 DE MARÇO |
R$25.000,00 |
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CONCIDADANIA:CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE ANTICAPACITISTA |
R$14.440,00 |
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ASSOCIAÇÃO SENZALA CAPOEIRA |
R$14.440,00 |
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ASSOC. MORADORES DO TETÉU |
R$14.440,00 |
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PROJETO SELO DA DIVERSIDADE |
R$14.440,00 |
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PROJETO SANTOS ACESSÍVEL |
R$14.440,00 |
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INSTITUTO BASE: BASQUETE |
R$14.440,00 |
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6ª PARADA DO ORGULHO LGBTQI+ |
R$14.440,00 |
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INSTITUTO LUTHER KING |
R$14.400,00 |
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ARTES MARCIAIS |
R$14.440,00 |
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DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E PROJETO PARA A EMPREGABILIDADE EM SANTOS |
R$20.000,00 |
Emendas da Saúde:
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PROJETOS |
VALOR |
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MANUTENÇÃO CASA DA ESPERANÇA |
R$100.000,00 |
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PROJETO VIVER BEM NA MELHOR IDADE |
R$50.000,00 |
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COORDENADORIA DE SAÚDE MENTAL |
35.000,00 |
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SKATERAPIA |
R$50.000,00 |
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REDUÇÃO DE DANOS |
R$130.000,00 |
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PROJETO HUMANAMENTE DE PSICOLOGIA COMUNITÁRIA |
R$44.000,00 |
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RESGATANDO VIDAS |
R$21.000,00 |
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ALSAPEM |
R$30.000,00 |
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PROJETO JOVENS ESCOLHAS |
R$40.000,00 |
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IMPLANTAÇÃO DE SALA DE CONVIVÊNCIA E OFICINAS NOS
|
R$120.000,00 |
|
R$75.000,00 |
|
GAPA SANTOS |
R$ 25.000,00 |