08/11/2018

EMENDAS DA TELMA CONTEMPLARÃO MAIS DE 40 PROJETOS EM 2019

Vereadora realizou audiência para que entidades e a população pleiteassem a destinação de recursos parlamentares para o próximo ano

Mais de 40 projetos serão contemplados, no próximo ano, com as emendas parlamentares da vereadora Telma de Souza. A escolha foi feita por meio da audiência pública Emendas Participativas, promovida pela parlamentar para que entidades e munícipes apontassem diretamente a destinação dos recursos.

A iniciativa de Telma busca garantir a participação da população na escolha das emendas, proporcionando maior transparência, controle social e direcionamento dos recursos para os serviços de maior necessidade no Município. O sistema de participação popular para destinação dos recursos foi adotado pela primeira vez em Santos, durante a gestão de Telma como prefeita. Além disso, nos seus mandatos parlamentares, como deputada federal e estadual e vereadora, Telma realizou audiências para que entidades apresentassem projetos para recebimento de recursos públicos, bem como para que os cidadãos reivindicassem mais verbas para determinado serviço prestado pelo Poder Executivo.

"É um ato democrático permitir ao cidadão escolher para aonde o vereador ou vereadora vai direcionar os recursos das suas emendas parlamentares. O orçamento participativo é a garantia de maior transparência, controle da destinação e atendimento das prioridades apresentadas pela população", afirma Telma.

Todos os vereadores de Santos têm direito à apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento do ano seguinte. Para 2019, cada parlamentar poderá indicar projetos, ações e políticas para receber até R$ 745 mil. Deste valor, 50% são obrigatórios para iniciativas voltadas à Saúde.

Desta vez, foram solicitados recursos parlamentares para projetos nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, tanto de entidades do terceiro setor quanto de órgãos da própria Administração Municipal.

Para a escolha, foram considerados em primeiro lugar, projetos de interesse popular, ou seja, se ele é importante e atende às necessidades de uma comunidade, um bairro e, até, eventualmente, de toda a cidade. Na sequência, foram considerados a regularidade documental e cadastral da entidade, como, por exemplo, CNPJ ativo e estatuto registrado. Por fim, se cada um deles será exequível, isto é, possível de ser executado com os recursos públicos, dentro do ano-exercício de 2019.

SAÚDE

Casa da Esperança – R$ 150.000,00

Associação Franco Rotelli – R$ 40.000,00

GAPA-BS – R$ 30.000,00

Coordenadoria de Saúde Bucal – R$ 30.000,00

Coordenadoria de Saúde Mental – R$ 30.000,00

Projeto Skaterapia – Rotary Club Monte Serrat – R$ 27.500,00

Mensageiros da Luz – R$ 20.000,00

Esclerose Múltipla – R$ 20.000,00

Redução de Danos – R$ 20.000,00

Projeto Musicoterapia – Congregação Santista de Surdos – R$ 5.000,00

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Coordenadoria de Assistência Judiciária – R$ 4.000,00

Coordenadoria da Pessoa com Deficiência – R$ 5.000,00

Coordenadoria da Infância e Juventude – R$ 5.000,00

Comissão Municipal da Diversidade Sexual – R$ 10.000,00

ASPPE – R$ 10.000,00

Coordenadoria de Políticas para a Mulher – R$ 10.000,00

Lavanderia Comunitária 8 de março – R$ 20.000,00

Formação Cidadã – Concidadania – R$ 40.000,00

CULTURA

Festa de Iemanjá – R$ 5.000,00

MISS – R$ 5.000,00

Tarrafa Literária – R$ 5.000,00

Escola de Artes Cênicas – R$ 5.000,00

Bandas e Fanfarras – R$ 5.000,00

Coral Municipal – R$ 5.000,00

Orquestra Sinfônica – R$ 5.000,00

Centro dos Estudantes – R$ 8.000,00

FESTA – R$ 10.000,00

Curta Santos – R$ 10.000,00

Associação dos Artistas – R$ 10.000,00

FESCETE – R$ 10.000,00

Festival Mundo Novo Rap – R$ 10.500,00

Forró Pé na Areia – R$ 15.000,00

Cultura Caiçara – R$ 20.000,00

Arte no Dique – R$ 20.000,00

Santos Jazz Festival – R$ 20.000,00

Escola de Samba Brasil – R$ 40.000,00

Revista Guaiaó - R$ 5.000,00

MEIO AMBIENTE

CODEVIDA – R$ 5.000,00

SERVIÇOS PÚBLICOS

Canalização no bairro Caruara – R$ 10.000,00

ESPORTES

Projeto Base – R$ 10.000,00

União Imperial – R$ 30.000,00

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