06/07/2004

Formalizado convênio do Habitar Brasil

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, formalizou ontem (04/05), em Brasília, a autorização para o ingresso de Santos no Programa Habitar Brasil - BID, que deverá possibilitar a continuidade da construção de casas populares no Dique da Vila Gilda. O convênio, assinado entre o ministério e o prefeito santista, Beto Mansur (PP), prevê o início imediato da elaboração de projeto operacional para a edificação de moradias naquele núcleo carente, localizado na Zona Noroeste do município. "É uma grande satisfação poder contribuir para que o projeto habitacional e de urbanização da Vila Gilda possa ter prosseguimento", afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), que vinha articulando, desde janeiro passado, as negociações para que Santos fosse incluída no Habitar-Brasil. A construção, em uma primeira fase, de 1.150 casas e a implantação de infra-estrutura urbana implicará em investimentos de R$ 12 milhões, ficando R$ 10 milhões a cargo do Governo Federal e R$ 2 milhões sob responsabilidade da Prefeitura santista, a título de contrapartida. O projeto executivo deverá estar concluído até novembro, quando serão liberadas as verbas federais e iniciadas as obras. O projeto de urbanização da Vila Gilda, direcionado a famílias que viviam em palafitas junto à frente de maré do dique que deu nome ao núcleo, começou a ser implementado durante a administração de Telma de Souza na Prefeitura de Santos (1989-1992) e teve prosseguimento durante o governo de seu sucessor, David Capistrano Filho (1993-1996). O programa ganhou destaque nacional e internacional, sendo premiado na Habitat-2, conferência promovida em 1996, em Istambul, na Turquia, pelo Centro das Nações para Assentamos Humanos. Todos os anos, Telma tem destinado uma média de R$ 500 mil para garantir a continuidade do programa habitacional, através de emendas parlamentares apresentadas por ela na Câmara Federal. Além do ministro Olívio Dutra, da deputada federal Telma de Souza e do prefeito de Santos, Beto Mansur, participaram da assinatura do convênio do Habitar Brasil com a Prefeitura de Santos, o secretário Nacional de Habitação, Jorge Hereda, e as deputadas federal, Mariângela Duarte, e estadual, Maria Lúcia Prandi (ambas do PT).

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