21/12/2019

ORÇAMENTO 2020: EMENDAS DA TELMA CONTEMPLAM 63 PROJETOS NA SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA

ORÇAMENTO 2020: EMENDAS DA TELMA CONTEMPLAM 63 PROJETOS NA SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA

Transparência na destinação dos recursos públicos marca o mandato de Telma


Garantir a transparência, a amplitude e a diversidade na aplicação dos recursos financeiros são objetivos da vereadora Telma de Souza. Ao todo, 63 projetos, eventos e iniciativas serão atendidos em 2020 nas políticas de Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social a partir de emendas da vereadora Telma. A decisão foi tomada depois de um processo criterioso de análise dos projetos apresentados em audiencia pública sobre o tema, promovida pela parlamentar na Câmara Municipal, no mês de outubro.

A realização da audiencia pública das “Emendas Participativas” já é uma tradição dos mandatos de Telma, seja no atual parlamento municipal, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal ou quando foi prefeita de Santos (1989-1992), quando criou o Orçamento Participativo, para que a população apontasse suas prioridades na gestão.

Para 2020, cada vereador poderá destinar o total de R$ 920 mil em emendas parlamentares ao Orçamento Municipal. Cada parlamentar tem o critério de escolher para quais projetos destina emendas de sua autoria, 50% (R$ 460 mil) sejam aplicados obrigatoriamente em ações voltadas à política de Saúde. Telma opta por ouvir a população, abertamente em audiencia pública, antes de definir para onde as emendas serão encaminhadas. Desta forma, o processo resultou em 52 emendas para attender 63 projetos.

“Realizamos uma audiência, que, realidade, é uma mesa aberta para cada um apresentar seu projeto, sua realidade e todos se conhecerem. Assim, todos passam a saber que projetos estão pleiteando as emendas, o que fazem, onde desenvolvem suas atividades e o público alvo atendido. Sempre acreditei que a população deve ser protagonista, apontando onde deve ser gasto o recurso público. A dinâmica do Orçamento Participativo é uma prática que utilizamos desde quando fui prefeita. É a forma mais democrática e transparente de tomar esta decisão tão séria e importante para os munícipes.”, defende Telma.

Para assegurar o controle social, todas as propostas foram analisadas, assim como seu alcance, regularidade documental e cadastral das entidades, além da execução dos projetos. Confira as ações contempladas:

Saúde

Casa da Esperança – R$ 150.000
Gapa Baixada Santista – R$ 30.000
Unifesp (Redução de Danos) – R$ 50.000
Rotary Monte Serrat (Skaterapia) – R$ 30.000
Instituto Camará (Prevenção ao Suicídio) – R$ 50.000
Concidadania (Ações educativas para Saúde) – R$ 40.000
Mensageiros da Luz – R$ 20.000
Secretaria Municipal de Saúde (Ações na Vila Pantanal) – R$ 10.000
Associação Estrela do Mar (Atendimento população de rua) – R$ 50.000
Mulheres Periféricas (Diagnóstico Saúde Zona Noroeste) – R$ 10.000
Unidos Zona Noroeste (Escola ritmistas pacientes Saúde Mental) – R$ 20.000

Subtotal: R$ 460.000 

Esporte

Insitituto Base (Basquete para meninas) – R$ 9.200
União Imperial (Futebol e samba para crianças) – R$ 9.200
Secretaria Municipal de Esportes (Copa União Futebol) – R$ 9.200

Subtotal: R$ 27.600

Educação

Associação dos Artistas (Mágica nas escolas) – R$ 9.200
Secretaria Municipal de Educação (Banda da UME José Carlos Azevedo Júnior) – R$ 9.200
Secretaria Municipal de Educação (Brinquedos Pedagógicos para a Creche Hilda Rabaça, Projeto Santos à Luz da Leitura, Projeto de Teatro da UME Therezinha de Jesus, Brinquedoteca da UME Laurival Rodrigues) – R$ 18.000
Núcleo de Justiça Restaurativa (Convênio Seduc) – R$ 9.200
Associação Pedagógica Waldorf (Mobiliário e atividades culturais) – R$ 9.200
Centro dos Estudantes de Santos – R$ 9.200

Subtotal: R$ 64.000

Desenvolvimento Social e Cidadania

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semana do Basta, Guardiã Maria da Penha, Semana da Diversidade/ 3ª Parada do Orgulho LGBT e Semana do Brincar) – R$ 20.000

Lavanderia 8 de Março (Aquisição de material permanente) – R$ 20.000
Sociedade de Melhoramentos do Santa Maria (Projeto Transformando Vidas) – R$ 9.200

Subtotal: R$ 49.200

Cultura

ONG Ela (2º Festival) – R$ 9.200
Banda Família do Bem – R$ 9.200
Carcará (Festival Pé na Areia) – R$ 9.200
Sociedade Civil pela Cultura/ Movimento Audiovisual da Baixada Santista (120 anos de Cinema em 12 filmes, 2ª Semana do Audiovisual) – R$ 9.200
Procuru (Festival Rap in City + Semana do Hip Hop + Casa e Museu do Hip Hop) – R$ 16.400
Festa 63 – R$ 9.200
Associação dos Artistas (Baile FelizCidade) – R$ 9.200
Curta Santos – R$ 9.200
Fundação Arquivo e Memória (Exposição do acervo de Celso Amorim) – R$ 9.200
Orquestra na Rua (Orquestra na kombi) – R$ 9.200
Orquestra Sinfônica (melhora da infraestrutura e pianos) – R$ 9.200
Santos Film Fest (25 anos da retomada do cinema brasileiro) – R$ 9.200
24º Festival de Cenas Teatrais (Fescete) – R$ 9.200
Projeto Santo de Casa no Orquidário – R$ 9.200
Santos Comic Expo (Festival ComiCon) – R$ 9.200
Escola de Samba Brasil (Projeto Carnval o Ano inteiro) – R$ 40.000
Festa Divino Espírito Santo – R$ 9.200
12ª Tarrafa Literária – R$ 9.200
Semana da Cultura Caiçara – R$ 9.200
3ª edição Projeto Baixada Sambista – R$ 12.000
Semana Gilberto Mendes – R$ 9.200
Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo (Formação de atores) – R$ 9.200
Arte no Dique (Arraial do Arte) – R$ 15.000
Clube do Blues (Apresentações na Zona Noroeste) – R$ 9.200
Santos Jazz Festival – R$ 15.000
Liga das escolas de samba (Curso para jurados) – R$ 9.200
Projeto Quiloa – R$ 9.200
Vila do Teatro – R$ 9.200
Coral Municipal – R$ 9.200

Subtotal: R$ 319.200

Total: R$ 920.000

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