20/10/2021

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: TELMA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE 2022

A vereadora Telma de Souza realiza, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do Orçamento Participativo Parlamentar, modelo de escolha das suas emendas parlamentares para o orçamento de Santos no próximo ano. A audiência pública, em que representantes de entidades e projetos sociais podem pleitear recursos ao mandato de Telma, será realizada na Câmara Municipal de Santos, a partir das 18 horas. 

Durante o evento, os pleiteantes deverão entregar o pedido de recursos, plenamente justificados, com objetivos e alcance social previstos, e terão de três a cinco minutos para apresentação dos projetos.  O envio de solicitação não garante a indicação da emenda. Da mesma forma que nos anos anteriores, a apresentação será analisada com base nos critérios estabelecidos pelo mandato da parlamentar, obedecendo a legislação em vigor. 

É necessário que o pleiteante esteja com toda a documentação regularizada, que o projeto tenha viabilidade de execução e alcance social.

Neste ano, referente oram ao orçamento de 2021, foram mais de 50 projetos contemplados por emendas parlamentares de Telma, totalizando R$ 971 mil em investimento sociais, especialmente na Cultura e na Saúde, que recebe metade desse valor obrigatoriamente. 

“Os recursos públicos precisam ser geridos com transparência e controle social. Por isso, criamos o Orçamento Participativo, uma das marcas do governos do PT e que adotei também nos meus mandatos parlamentares. Além disso, é uma experiência importante porque a sociedade se apodera do conhecimento de várias experiências exitosas que precisam do apoio do Poder Público para saírem do papel, que é o que procuramos fazer por meio das emendas", relata Telma.

Desde que retornou à Câmara de Santos, todo os anos, entre outubro e novembro, a vereadora promove a audiência. Nela, representantes de entidades do terceiro setor ou de serviços da rede municipal apresentam publicamente seus projetos e justificam a necessidade de serem contemplados com recursos públicos.

Leia também

TELMA PROPÕE MESA DE NEGOCIAÇÃO LIDERADA PELA PREFEITURA PARA EVITAR DESPEJO NO ANCHIETA

Ver mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE O DIREITO À MORADIA DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NA CASA DE SAÚDE ANCHIETA

Ver mais

TELMA COBRA CONTINUIDADE DE PROGRAMA ASSISTENCIAL

Ver mais