23/11/2004

Telma e Mariângela promovem audiência pública para definir emendas para 2005

As deputadas federais Telma de Souza e Mariângela Duarte, ambas do PT, vão realizar audiência pública, na próxima sexta-feira, dia 26, a partir das 14h30, na Câmara Municipal de Santos, para definir, juntamente com as prefeituras e organizações não-governamentais da região, o teor das suas emendas parlamentares individuais, a serem inseridas no Orçamento da União de 2005. Telma, que já adota a fórmula do orçamento parlamentar participativo desde 2001, e Mariângela entendem que a consulta direta sobre as principais reivindicações regionais é o melhor método para potencializar ao máximo a utilização dos recursos que podem ser fornecidos pelo Governo Federal. Cada parlamentar tem um limite de 2,5 milhões no Orçamento da União, que podem ser direcionados para suas emendas individuais. Este ano, em função das eleições municipais, o prazo para a definição da destinação desses recursos foi ampliado para até o próximo dia 30. A inclusão de recursos para prefeituras ou entidades na peça orçamentária federal não garante, conforme lembram Telma e Mariângela, que essas verbas serão mesmo liberadas, já que isso depende da apresentação de projetos específicos, documentação e diversas outras contrapartidas por parte dos beneficiados. É por isso que as deputadas reiteram a necessidade de que tanto as administrações municipais quanto às organizações não-governamentais acompanhem atentamente a tramitação das emendas que as contemplam, para não perder prazos, nem deixar de cumprir as exigências previstas para cada caso.

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