11/09/2020

TELMA REIVINDICA RETORNO DO CARTÃO "BOLSA ALIMENTAÇÃO" PARA 8 MIL FAMÍLIAS

Cerca de 8 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social recebiam o auxílio; a Prefeitura interrompeu o pagamento

A Prefeitura de Santos interrompeu o pagamento do Cartão “Bolsa Alimentação” para cerca de 8 mil famílias de estudantes, em situação de vulnerabilidade social. O benefício era pago para suprir a ausência da merenda escolar aos alunos da rede municipal. A refeição deixou de ser ofertada com a suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de Covid-19. Indignada com a medida, a vereadora Telma de Souza cobrou explicações do Governo Municipal e recebeu a confirmação de que o auxílio está suspenso, por falta de recursos. 

O “Bolsa Alimentação” era creditado no cartão Alelo. A Prefeitura aplicava metade dos recursos. Os outros 50% eram implementados pela iniciativa privada. Dessa forma, eram pagos R$ 202 para os alunos das creches, R$ 126 para os matriculados na pré-escola e R$ 110 para estudantes do Ensino Fundamental. De acordo com o Governo Municipal, o benefício foi interrompido porque faltam parceiros da iniciativa privada para colaborar.

Para a ex-prefeita de Santos, a justificativa não é suficiente. “A Prefeitura precisa rever suas prioridades. Não é possível que tenha dinheiro para obras, nem sempre de primeira necessidade, e a alimentação dos estudantes fique em segundo plano. Estamos falando de pessoas que vivem na pobreza e na extrema pobreza, no momento que o preço do pacote de cinco quilos de arroz varia entre R$ 30 e R$ 40. E o quilo do feijão chega a R$ 10. É absurdo!”.

Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, Telma recorda que, ainda em março, dias antes do anúncio oficial da pandemia e confirmação da suspensão das aulas presenciais, levou esta questão à Prefeitura. “Santos tem seus bolsões de pobreza. E não são poucos. Nossa Cidade tem a maior favela de palafitas da América Latina, na Zona Noroeste. E lá moram milhares de crianças. Assim como nos cortiços e morros. Para muitas famílias, a merenda escolar era a única refeição diária de uma criança. As pessoas precisam desta retaguarda mínima do feijão com arroz e do leite de cada dia", conta a vereadora.

Em abril, quando foi votada a propositura para a criação do Cartão Bolsa Alimentação, Telma apresentou quatro emendas acrescentando os munícipes em situação de pobreza (R$ 420 mensais) que também não recebem Bolsa Família, ampliando consideravelmente o número de pessoas contempladas. As emendas foram rejeitadas. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão abaixo da linha da pobreza aqueles que vivem com menos de R$ 420 por mês. Inicialmente, a Prefeitura apresentou o projeto contemplando munícipes em situação de extrema pobreza (menos de R$ 89 mensais) que recebem ou não o benefício federal Bolsa Família e cidadãos em situação de pobreza que recebem o auxílio federal, mas não colocou na legislação as pessoas em situação de pobreza que não foram inscritas pelo Cadastro Único (CadÚnico) para receber o benefício.

Leia também

TELMA PROPÕE CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 

Ver mais

TELMA DENUNCIA FIM DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ver mais

TELMA REIVINDICA RETORNO DO CARTÃO "BOLSA ALIMENTAÇÃO" PARA 8 MIL FAMÍLIAS

Ver mais