Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE) e cirurgiões dentistas que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF), em Santos, contarão, até o final do ano, com um acréscimo nas suas remunerações mensais, conforme o previsto nos repasses efetuados à Administração Municipal pelo Ministério da Saúde. O aumento no pagamento foi negociado pelos vereadores Telma de Souza (PT) e Braz Antunes Mattos Neto (PSD) junto à Secretaria Municipal de Saúde, e aprovado pela Secretaria de Gestão, na manhã desta quarta-feira (03/10).

Telma levou a reivindicação dos agentes de saúde ao secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, há cerca de dois meses. A defesa dos cirurgiões dentistas foi feita, na mesma época, pelo vereador Braz.
Agentes e cirurgiões dentistas têm o direito assegurado de receber a Gratificação Individual de Desempenho (GID) por terem ingressado no PSF. Os cirurgiões dentistas já estavam contemplados com o benefício, mas em defasagem na comparação com outras categorias universitárias do PSF, como enfermeiros e médicos. Já os ACS e ACE não contavam com o benefício, por não serem originalmente do quadro de servidores da Prefeitura de Santos. Com a nomeação de concursados em 2017 e da incorporação de agentes que já atuam no Programa, essa categoria passou a ter esse direito.

Ao todo, 275 ACS e ACE passarão a receber a gratificação. O valor corresponderá a 10% do salário fixado, o equivalente a R$ 130,00. Isto significa que, sempre que houver aumento salarial, a GID também será ampliada, por conta do índice fixado. Para os profissionais da Odontologia será o equivalente a23% do salário.

“Esta é uma conquista para os cirurgiões dentistas, mas especialmente para os ACS e ACE, que passam a receber a gratificação. É uma etapa desta luta pela valorização da categoria; a próxima será equiparar o índice da gratificação com os demais profissionais do Programa de Saúde da Família”, avaliou Telma.

Para efetivar o benefício para as duas categorias, a Prefeitura de Santos terá que enviar à Câmara Municipal um projeto para regulamentar os pagamentos. Estima-se que o investimento mensal será em torno de R$ 17 mil mensais para os cofres da Secretaria de Saúde.