Não há riscos de desabastecimento de anti-retrovirais para as pessoas vivendo com HIV, garantiram técnicos do Ministério da Saúde, durante audiência pública, realizada ontem (17/05) no Congresso Nacional, para debater questões relativas à Aids. “Nosso principal objetivo será sempre trabalhar, fiscalizar e até pressionar, quando necessário, para que a eficiência do Programa Nacional de DST/Aids continue assegurada”, afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids, responsável pelo evento. Durante o encontro, foram discutidos a produção nacional de anti-retrovirais, os riscos de desabastecimento de medicamentos, as linhas de financiamento nacional e internacional para a implementação de projetos oficiais e das organizações não-governamentais.      A possibilidade da quebra de patentes para a produção brasileira de alguns medicamentos que integram o chamado coquetel distribuído gratuitamente aos pacientes também foi abordada. Representantes do Programa Nacional de DST/Aids informaram que o ministro da Saúde, Humberto Costa, que se encontra em Genebra, continua tentando negociar com os laboratórios estrangeiros, mas não descarta uma medida extrema, caso não haja um acordo.      Os participantes da audiência também decidiram enviar um ofício ao embaixador norte-americano no Brasil, solicitando que os recursos de cerca de 20 milhões de dólares do acordo com a USAIDS, que não foi renovado pelo governo brasileiro em função de cláusulas restritivas à assistência a prostitutas, ainda possam ser utilizado em projetos do setor. Entretanto, o documento reitera a importância da autonomia do programa brasileiro e a sua posição contra qualquer tipo de discriminação.      Mobilização - A necessidade de constante mobilização e de um estreito relacionamento entre os poderes públicos e a sociedade civil foi enfatizada por Telma de Souza com base num exemplo recente que envolveu o Centro de Referência em Aids (Craids) de Santos (SP): “A pronta cobrança de ONGs, a nossa intermediação enquanto representantes parlamentares e a sensibilidade do Ministério da Saúde fez com que verbas emergenciais no valor de R$ 250 mil fossem alocadas para a Prefeitura local, no sentido da unidade, que ao ser criada, no início da década de 90, se tornou referência nacional, pudesse ser reformada, evitando-se assim um colapso no atendimento às pessoas que dela se utilizam. Esse tipo de entendimento entre todos os entes envolvidos deve permear todas as questões relativas à Aids em nosso país.”     A audiência contou com a presença do presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal, Benedito Dias (PP-AP), do presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rubens Oliveira Duda; do secretário-geral do Grupo Dignidade e representante da Comissão Nacional de DST/Aids – SNAIDS, Gabriel Henrique Furqueim; do diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Ricardo Pio Martins; do presidente do Fórum Mercosul DST/Aids, Américo Nunes Neto, além de parlamentares de vários partidos e representantes de ONGs de todo o Brasil.Leia o pronunciamento de Telma no link deputada/pronunciamentos