Audiência pública realizada em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (5/11) emenda para que o ProAC- Programa de Ação Cultural, manejado pela Secretaria Estadual da Cultura, possa disponibilizar R$ 100 milhões para editais.
Atualmente, o ProAC conta com recursos na ordem dos R$ 30 milhões. Com esse montante, são beneficiados apenas 10" dos projetos culturais inscritos. Segundo os presentes, com R$ 100 milhões o programa poderia beneficiar 30" dos inscritos.
Natalia Ciuf, do Movimento Teatro de Rua, lembrou que o ProAC foi “uma migalha” que o governo ofereceu aos artistas que, em 2004, lutavam pelo Fundo Estadual de Cultura. “O Fundo Estadual é política pública. Editais dependem de governo”, disse Natália, que ainda lamentou a ausência do secretário de Cultura na audiência.
Outros militantes da cultura colocaram a importância de, além de garantir os R$ 100 milhões para o ProAC, se continuar a luta pelo Fundo Estadual. “O ProAC é fundamental nesse momento, é o mínimo que temos que exigir do governo enquanto orçamento, mas não é a solução. Precisamos voltar a discutir o Fundo Estadual de Cultura”, afirmou Cícero Almeida.
Tião Soares ainda questionou a falta de transparência na distribuição dos já escassos recursos da Cultura que, segundo os presentes, não chegam ao interior os às periferias.
Nos últimos anos a pasta tem perdido recursos. Em 2012 o Orçamento da Cultura era de R$ 837 milhões, o que representava 0,53" do Orçamento geral do Estado. Já para 2014, houve a queda da participação no total do Orçamento e caiu para 0,47", o significa a perda de R$ 113 milhões.
A deputada Telma de Souza pediu atenção ao pleito dos artistas. “Só a Cultura é verdadeiramente revolucionária. Estimulá-la é fazer com que as pessoas desenvolvam o livre pensar, a moldar seu senso crítico. Mas, infelizmente, não é assim que esse importante setor é visto pelo Governo do Estado”, destacou Telma.
O deputado Adriano Diogo manifestou seu apoio ao movimento e ainda falou sobre a dificuldade que tem para liberar emendas parlamentares para a Cultura devido à burocracia imposta pelo governo.
O deputado Enio Tatto lembrou que os R$ 100 milhões para o ProAC têm sido um pleito constante nas audiências públicas do Orçamento que acontecem por todo o Estado. “Precisamos de 48 deputados para aprovar essa emenda. Vocês têm que procurar o líder de cada bancada e pedir seu apoio. Só com a mobilização de vocês é que vamos conseguir”, afirmou Enio.
Depois da audiência, por sugestão do deputado João Paulo Rillo, os artistas seguiram para o plenário da Casa, onde foram impedidos de se manifestar, apesar do apelo de muitos parlamentares do PT.
Com informações da Imprensa PT ALESP