A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo realizará, dia 21, na Associação Comercial de Santos (ACS), uma audiência pública para debater o papel da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), conforme proposta da deputada estadual Telma de Souza (PT-SP). A audiência será a primeira da atual legislatura. A escolha de Santos para o debate foi unânime. Telma requisitou a audiência diante das novas atribuições da Região Metropolitana da Baixada Santista. Segundo ela, o debate é urgente, principalmente para o acompanhamento do crescimento da região nos segmentos industrial, portuário e de extração de petróleo e gás. “É necessário haver uma reformulação nos moldes da Região Metropolitana da Grande São Paulo (RMSP), que aprovamos recentemente na Assembleia Legislativa. É inadequado manter este conceito engessado, de cima para baixo, em relação às políticas públicas”, avalia Telma, apontando que o modelo vigente na região foi idealizado em 1987, pela Emplasa. A parlamentar defende mais autonomia para a RMBS, assim como ocorrerá na RMSP. “É preponderante uma retaguarda financeira, uma possibilidade de planejamento das ações e um novo sistema de gestão. O desejável é uma estrutura descentralizada, além de participação popular”, recomenda a 4ª Secretária da Assembleia. CONVOCAÇÃO - A Comissão também aprovou o convite ao secretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, para prestar esclarecimentos sobre os planos do governo paulista para as regiões metropolitanas.