A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai intermediar uma reunião entre representantes da Telefônica e da Câmara de Bertioga para discutir a questão tarifária entre o município e as demais cidades da Baixada Santista. O encontro, ainda sem data definida, vai acontecer no escritório da agência em São Paulo e deverá contar ainda com a presença de representante da Agência Metropolitana (Agem), já que o órgão também vem atuando na questão. A decisão foi tomada ontem (04/10), em Brasília, durante encontro agendado pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP), a pedido de uma comissão de vereadores de Bertioga. “Acredito que avançamos significativamente para a solução do caso”, afirmou a deputada, lembrando que a decisão de intermediar diretamente uma negociação em busca de um acordo tarifário é uma iniciativa inédita no âmbito da Anatel, representada na reunião pelo conselheiro Plínio Aguiar Júnior e por dois técnicos do órgão. Os representantes da agência explicaram que não há como alterar a atual legislação que permite à Telefônica excluir Bertioga da área local da telefonia fixa que engloba os municípios da região da Baixada Santista, o que implica em cobrança de tarifa interurbana para ligações com essas cidades. Abre-se, porém, a possibilidade de que a operadora mude sua postura, o que seria aceito pela Anatel, daí a realização do encontro de negociação que deverá ser agendado para breve. Durante a reunião, a deputada e os veradores bertioguenses foram informados também que a Anatel abrirá, a partir de dezembro, pelo período de um ano, audiências públicas para debater todas as questões envolvendo problemas e sugestões no âmbito da telefonia. Dessa forma, a defesa da redução de tarifas em Bertioga contará com mais um instrumento de mobilização. Ao mesmo tempo, os técnicos da agência divulgaram que, a partir de janeiro de 2006, as operadoras serão obrigadas a disponibilizar seus serviços em todas as comunidades com mais de 100 habitantes. No encontro, a deputada Telma de Souza esteve acompanhada do presidente da Câmara de Bertioga, Luís Henrique Capellini (PDT), e dos vereadores Mauricio dos Santos Souza (PT), Jurandyr José Teixeira das Neves (PT), Marcelo Heleno Vilares (PDT) e Antonio de Jesus Henriques (PL).