
Iniciativa segue para sanção do Executivo e prevê incentivo ao cooperativismo e a pequenos produtores
A Câmara de Santos aprovou o Projeto de Lei 157/2020, de autoria da vereadora Telma de Souza, que institui a Política de Fomento à Economia Solidária, denominada EcoSol Santos. O objetivo é criar uma política de fomento à Economia Solidária, com a criação e fortalecimento de pequenos projetos de autogestão, cooperativas, associações de pequenos produtores rurais e urbanos, e organizações de comunidades e povos tradicionais, para promover a economia local e a autonomia dos cidadãos.
“O Projeto foi elaborado em conjunto com o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, militantes e integrantes do segmento. E é uma alternativa importante para enfrentar o desemprego e a crise econômica”, comemorou Telma.
Um exemplo desse tipo de empreendimento é a Lavanderia Comunitária 8 de março, que funciona no Centro de Santos e é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local trabalham várias mulheres em regime de cooperativa, dividindo o lucro e administrando a receita obtida com o serviço da lavanderia.
Durante a aprovação da lei, Telma lembrou o professor Paul Singer, considerado o patrono da Economia Solidária Brasileira, que foi homenageado há pouco mais de dois anos pelo Legislativo Santista com a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas: “Trata-se de uma das maiores honrarias da nossa Cidade, concedida por sua contribuição em projetos desenvolvidos em Santos e em todo o País”.
Sanção – Aprovado por unanimidade, o projeto segue para aprovação do prefeito Rogério Santos. Para articular a sanção do Executivo, Telma solicitou uma audiência com o governo municipal e membros do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, que deverá ocorrer nas próximas semanas.