Três contratos de manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) assinados em 2007, todos com indícios de cartelização, custaram R$ 300 milhões a mais do que os mesmos serviços contratados em 2012, de acordo com levantamento da Folha.
Os indícios de cartel nos contratos de 2007 levaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a inclui-los na investigação do órgão federal, que cuida da defesa da concorrência.
O Cade apura a formação de cartel no setor de trens em São Paulo desde maio do ano passado, quando a empresa alemã Siemens delatou a existência de conluio entre empresas de 1998 a 2008, do qual ela mesma diz ter participado.
A licitação de manutenção de 2007, no entanto, não foi mencionada pela companhia entre as concorrências fraudadas pelo cartel.
Os principais indícios de conluio nos contratos de 2007 são o baixo desconto que as empresas ofereceram em relação ao preço de referência e a divisão de lotes.
Preço de referência é o valor que a CPTM orça para o serviço. Ganha quem oferecer o maior desconto.
A maior diferença em valores nominais está nos contratos dos trens da série 2100. A comparação mostra uma economia de R$ 200 milhões na licitação mais recente, uma vez que a CPTM pagou R$ 490 milhões em 2007 e R$ 290 milhões em 2012.
Na concorrência de 2007 para os trens da série 3000, com indícios de conluio, o maior desconto foi de 2,9". Cinco anos depois, o desconto chegou a 34".
Na comparação entre as somas dos contratos de 2007 e 2012, a queda de preços foi de 31". Em 2007, durante o governo de José Serra (PSDB), a CPTM gastou R$ 967 milhões pela manutenção de três modelos de trens por cinco anos.
Em 2012, no governo do também tucano Geraldo Alckmin, os mesmos serviços foram contratados por R$ 667 milhões quando se estima o valor para cinco anos.
A queda de 30" no valor dos contratos de 2012 coincide com índice que a Siemens cita na delação ao Cade.
O negócio apontado pela Siemens como alvo do cartel foi a manutenção de trens em 2001 e 2002. Num documento interno, um executivo da multinacional diz que os preços seriam 30" menores se não tivesse havido acerto entre as empresas. Os três contratos nesses anos somam R$ 751 milhões.
A CPTM decidiu terceirizar a manutenção de trens em dezembro de 1999, alegando que sua frota aumentava.
À época, o diretor de manutenção e operações da empresa era o engenheiro João Roberto Zaniboni. Ele foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter recebido propina de US$ 836 mil de empresas do cartel.
Fonte: Folha de S. Paulo