Presidida pela deputada Telma de Souza (PT), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discutiu hoje (3/12) a situação das Santas Casas. O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, apresentou relatório sobre a situação das entidades. Foi discutida a possibilidade de compras de equipamentos serem feitas pelas santas casas, e não pela Secretaria de Saúde.
Atualmente, as unidades de saúde fazem o requerimento dos equipamentos necessários, para que a secretaria realize a compra. "Nesse procedimento, muitas vezes, os equipamentos saem mais caros e demoram um longo prazo para chegarem às unidades", disse a deputada Analice Fernandes (PSDB) afirmando que as santas casas seriam beneficiadas se pudessem realizar as compras dos equipamentos, cabendo à Secretaria da Saúde o encaminhamento das verbas.
Analice discorreu ainda sobre a necessidade de avançar as discussões com o governo estadual para que o programa Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo para tais entidades, atualize os equipamentos das unidades, e não apenas forneça material de consumo.
Fechadas
O deputado Welson Gasparini (PSDB) afirmou ter visitado o município de Jardinópolis, onde a santa casa da região se encontra fechada. "Muitas unidades estão nessa situação, e isso é lamentável". O deputado Gerson Bittencourt (PT) questionou Itamar Borges se o que tem sido feito pelas santas casas é satisfatório e o parlamentar respondeu que "as medidas tomadas podem não resolver todos os problemas, mas já são passos importantes".
Segundo Bittencourt, tanto o Governo Federal quanto o estadual têm avançado nos trabalhos de melhoria das santas casas. O parlamentar citou o programa Pró-Sus, que permite o parcelamento das dívidas das entidades, e o reajuste do Incentivo a Contratualização (IAC). "O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que as pequenas santas casas serão beneficiadas com reajuste de 50", e as maiores, com 24". Estamos lutando para que o Ministério conceda reajuste de 100".”
Com informações da Assessoria de Imprensa da Alesp