A preservação do Meio Ambiente precisa ser analisada e planejada em sintonia com as demais políticas públicas estaduais. É fundamental que esteja atrelada à Educação, Saúde, Moradia, Transporte, Energia, entre outras. Isso porque não se garante condições ambientais adequadas se não houver práticas corretas nestas áreas. Por isso, a Telma de Souza defende a formulação de uma política estadual focada na Sustentabilidade, ou seja, quando o Meio Ambiente e os anseios da comunidade estão em um mesmo projeto, garantindo a qualidade de vida para todos.
O QUE A TELMA JÁ FEZ PELO NOSSO MEIO AMBIENTE?
A Telma é uma defensora do Meio Ambiente. Em suas ações políticas, o respeito à natureza sempre esteve presente. Como prefeita de Santos, por exemplo, a cidade assumiu a dianteira da área ambiental, obtendo destaque na Eco-92, passando a integrar o Programa de Cidades Modelo para aplicação da Agenda 21. O mais notório foi o Programa de Recuperação da Balneabilidade das Praias de Santos, aliado a um trabalho de detecção de ligações clandestinas de esgotos. Mais recentemente, como deputada estadual, Telma apresentou propostas de redução do impacto ambiental, como o projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, substituindo-a por embalagens ecologicamente corretas. Outro exemplo é a proposta para tornar obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.
PROPOSTA DA TELMA PARA O MEIO AMBIENTE
- Ampliar a participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Meio Ambiente;
- Trabalhar para desburocratizar o licenciamento ambiental de projetos estaduais, com respeito ao que for decidido pela população nas audiências públicas;
- Defender o cumprimento das metas estabelecidas nas conferências estaduais de Meio Ambiente e Resíduos Sólidos;
- Propor leis para criar e implementar políticas públicas de educação e pesquisa para a produção agrícola e manejo;
- Propor a implementação do plano estadual de educação ambiental junto aos órgãos públicos e a sociedade civil;
- Promover ações para incentivar a formação e capacitação das associações, cooperativas e catadores, para coleta, seleção e separação de recicláveis;
- Auxiliar na formatação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, a partir de quatro tópicos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, educação ambiental e geração de emprego e renda;
- Atuar para fortalecer os comitês de bacias hidrográficas;
- Lutar pela realização do inventário de emissão de gases de efeito estufa da Administração Pública Paulista;
- Agir para integrar os planos municipais de saneamento das cidades paulistas;
- Propor ao Governo do Estado a realização de oficinas de reutilização de materiais, seleção e separação correta, consumo responsável e redução da geração de resíduos nas escolas estaduais;
- Cobrar fiscalização estadual sobre a logística reversa, quando as fabricantes devem receber embalagens para destino final;
- Incentivar a contratação de catadores para a coleta seletiva, triagem e destinação final de resíduos nos serviços públicos;
- Propor a reestruturação e ampliação das equipes dos órgãos públicos ambientais do Estado para aplicação da política nacional de resíduos sólidos, fiscalização e licenciamento;
- Criar selo ambiental para práticas de produção sustentável em toda a cadeia produtiva;
- Apresentar proposta de criação da disciplina Educação Ambiental na grade curricular dos ensinos Básico e Médio;
- Lutar pela criação de parques;
- Alertar e fiscalizar o tratamento de esgotos domésticos;
- Lutar pela proteção dos mananciais;
- Fiscalizar e promover indicações de gestão para reduzir a perda contínua da água e ampliar a conscientização sobre o uso adequado dos recursos naturais;
- Instituir maior controle sobre a emissão de poluentes;
- Propor a Avaliação Ambiental Estratégica;
- Atuar para a utilização de tecnologias limpas e renováveis nos novos prédios públicos estaduais e, progressivamente, nos antigos;
- Implantar o Centro de Triagem de Animais Silvestres para socorro e reintegração da fauna da Mata Atlântica;
- Adotar o uso de hidrômetros individuais nos empreendimentos habitacionais;
- Incentivar o aproveitamento de água de chuva para reuso.