A deputada estadual Telma de Souza (PT) compareceu à reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) hoje (19/02) e garantiu apoio na luta pela garantia da natureza deliberativa do órgão. A deputada também abordou o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa, destacando que continuará à disposição para intermediar as discussões entre a comunidade portuária e o Governo Federal.
Composto por um colegiado que reúne representantes dos trabalhadores, de operadores e do poder público, o CAP tem sua natureza deliberativa ameaçada pela Medida Provisória (MP) 595, novo marco regulatório dos portos brasileiros. Pelas novas regras, o Conselho deixar de ter poder de decisão nos assuntos relativos aos portos, passando a ser um órgão meramente consultivo.
“O CAP é um órgão democrático e que exerce um papel estratégico e muito importante na atividade portuária brasileira, sobretudo em Santos, que tem o maior porto do Hemisfério Sul. O pleito é legítimo e eu quero dizer aos senhores que vou continuar lutando para apronfundar essa discussão em Brasília”, salientou Telma aos conselheiros do CAP.
A deputada relatou aos presentes as providências que tomou acerca do tema nos últimos dias, principalmente a audiência conseguida na Casa Civil da Presidência da República na última quinta-feira (14/02). Na ocasião, a ministra anfitriã, Gleisi Hoffmann, e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, receberam as federações de portuários e estabeleceram uma mesa de negociação para discutir os efeitos da Medida Provisória (MP) 595.
Navio
Telma também comemorou o acordo entre estivadores e o terminal da Embraport, que encerrou a ocupação de dois dias do navio chinês Zhen Hua 10, atracado na Ilha Barnabé, no Porto de Santos. Os estivadores santistas ocuparam a embarcação em protesto pela não-requisição de trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para o desembarque de três portêineres e 11 transtêineres que estão no navio. “O caminho é exatamente esse: a negociação. Estou a postos para auxiliar nesse processo”, afirmou Telma.