A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) está destinando, através de suas emendas parlamentares individuais, recursos da ordem de R$ 5 milhões, no Orçamento Geral da União de 2006, para municípios da Baixada Santista, Vale do Ribeira, litorais Sul e Norte e interior com direcionamento, principalmente, às áreas de saúde, educação, habitação e cultura. “Como tenho feito nos últimos anos, a definição da emendas foi feita por meio do Orçamento Parlamentar Participativo, com a realização de audiência pública em que as prefeituras e entidades nos trouxeram os projetos que consideravam prioritários”, explicou a deputada. Segundo Telma, a demora entre a realização da audiência, que aconteceu no dia 17 de outubro, e o anúncio das emendas encaminhas ao Orçamento deveu-se à necessidade de ajuste dos pedidos a uma série de exigências que são feitas pela burocracia orçamentária: “Ás vezes recebermos solicitações que não se enquadram totalmente nas exigências da legislação do setor. Então, precisamos, através de nossa assessoria, fazer adaptações, em conjunto com os segmentos beneficiados. Outra questão é que, embora o valor para as emendas individuais tenha sido elevado este ano para um teto de R$ 5 milhões, os recursos sempre são insuficientes para atender a todas as solicitações, sendo preciso, dessa forma, direcionar essas verbas dentro de um critério de maior prioridade e abrangência possível.” Como sempre faz durante as audiências públicas do Orçamento Parlamentar Participativo, modalidade que vem aplicando, pioneiramente desde 2001, Telma salientou que, embora os recursos da emendas individuais estejam automaticamente disponibilizados no Orçamento federal do próximo ano, é preciso que os setores interessados se empenhem em cumprir os trâmites para que o dinheiro seja liberado, incluindo, o envio de projetos, e muitas vezes, contrapartidas dos beneficiados. “É triste, como não é raro acontecer, ver prefeituras ou organização não-governametais perdendo verbas extremamente necessárias para as comunidades a que atendem porque não encaminharam projetos ou perderam prazos legais”, destacou a deputada. Quanto à forma como, nos últimos anos, vem definindo suas emendas parlamentares individuais, Telma repetiu o que disse na audiência do último dia 17 de outubro, realizada na Câmara de Santos: “Seria mais fácil reunir pessoas conhecidas e decidir para onde mandar os recursos do Governo Federal. Não aceito, porém, que essa definição deva ser uma ação entre amigos ou determinada exclusivamente por critérios políticos. As emendas dos deputados são dinheiro público e, portanto, devem beneficiar o maior número de pessoas possível.”   Confira as emendas da Telma para 2006 CIDADES EMENDA VALOR   ARARAQUARA Reforma da Biblioteca Municipal de Araraquara 100 mil BARRA DO TURVO Recuperação do aterro sanitário municipal no bairro de Cascanheiras 120 mil BERTIOGA Apoio à implantação de UBS Jardim Rio da Praia, em Bertioga 200 mil CANANÉIA Apoio ao Pronto Socorro Municipal de Cananéia 100 mil CUBATÃO Construção do Centro de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas Portadoras de Hepatite C 200 mil CUBATÃO Construção de Praça Esportiva e de Lazer no Parque São Luiz, em Cubatão 100 mil DIADEMA Apoio à implantação de UBS em Diadema (100 mil) 100 mil GUARUJÁ Construção / Aquisição de equipamentos da UTI Neo Natal no Hospital Santo Amaro, em Guarujá 200 mil GUARUJÁ Elaboração de Plano Diretor do Turismo 100 mil ITANHAÉM Apoio à implantação de UBS no bairro Belas Artes, em Itanhaém 200 mil ITARIRI Pavimentação Asfáltica no Distrito de Ana Dias   100 mil JACUPIRANGA Construção da Casa do Artesão 100 mil LUCÉLIA Apoio à implantação de UBS no bairro de Vila Caíres – Lucelinha 150 mil MONGAGUÁ Apoio ao Hospital Municipal de Mongaguá 100 mil PERUÍBE Aquisição de Equipamentos de Informática para escolas municipais 150 mil PRAIA GRANDE Construção / Aquisição de equipamentos da UTI Neo Natal da Santa Casa de Praia Grande 200 mil QUATÁ Apoio ao Hospital Municipal de Quatá 120 mil REGISTRO Reforma da Biblioteca Municipal de Registro 100 mil SANTOS Apoio à manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de SP-NAS/UNIFESP Campus da Baixada Santista 300 mil SANTOS Apoio a entidade de Assistência Social ARS-Ação de Recuperação Social 50 mil SANTOS Reforma, ampliação e equipamentos para Hospital e Maternidade municipal Silvério Fontes 400 mil SANTOS Melhoria das Condições de Habitabilidade na Zona Noroeste e Morros do Município de Santos 300 mil SANTOS Construção de Praça Esportiva e de Lazer na Zona Noroeste, em Santos 90 mil SANTOS Equipamentos para serviço de Tocoginecologia / Saúde da Mulher para a Santa Casa de Santos 300 mil SÃO VICENTE Aquisição de equipamentos para o Restaurante Popular da Ong Vila Ponte Nova - VIP 100 mil SÃO VICENTE Apoio a implantação de UBS no bairro de Sá Catarina, em São Vicente – compra de equipamentos 100 mil SÃO VICENTE Construção de Praça Esportiva e de Lazer no Parque das Bandeiras, em São Vicente 90 mil SÃO VICENTE Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários. Programa urbanização, regularização e integração de assentamentos precários – Assentamento do Sá Catarina de Moraes e Tapuias no Parque São Vicente 450 mil SETE BARRAS Construção de Viveiro de Mudas 80 mil UBATUBA Melhoria das Condições de Habitabilidade para as comunidades indígenas das aldeias Boa Vista e Renascer, em Ubatuba 100 mil BAIXADA SANTISTA Capacitação de Profissionais em Pesca / Capacitação técnica e organizacional do pescador profissional / Projeto de Alfabetização de pescadoras e pescadores artesanais 200 mil       TOTAL   5.000.000