21/06/2005

Encontro reúne Governo Federal e colônias de pescadores

   Com objetivo de discutir uma série de reivindicações dos pescadores com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal (SEAP), a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) organizou, na última segunda-feira (20/06), em Santos, uma reunião entre o órgão e as colônias de pesca da Baixada Santista e do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Entre outras questões, as entidades denunciaram as dificuldades que os pescadores têm encontrado para renovarem o Registro Geral da Pesca (RGP), devido a uma série de entraves burocráticos. Segundo Sebastião Salgado Filho, coordenador de Ordenamento, Registro, Cadastro e Licença da Secretaria da Nacional da Pesca, a intenção do ministério é resguardar o pescador, garantindo que fique na categoria apenas aquele que realmente exerce a profissão. “Nesse processo de recadastramento podem, eventualmente, ocorrer imperfeições, mas, o objetivo é proteger a categoria”, afirmou o representante da SEAP.     Um das informações trazidas pela secretaria vai ao encontro de uma das grandes reclamações dos pescadores: a demora no envio das carteiras do pescador. Segundo Salgado, desde o início do mês, com a edição da Instrução Normativa 20, foi instituído o uso do protocolo que terá as funções do documento por um período máximo de até 150 dias. Outro anúncio feito pelo ministério foi de que a partir do mês de julho serão montados escritórios itinerantes do órgão em todos os municípios com mais de 100 pescadores, para auxiliar no processo de recadastramento.    Na opinião de Telma, a reunião foi bastante proveitosa: “A idéia desse encontro era aproximar o ministério dos pescadores. Tirar dúvidas, corrigir encaminhamentos e ouvir as reivindicações desses trabalhadores, sem intermediários. Acredito que, por tudo isso, a reunião atingiu as nossas expectativas”. Salgado fez questão de saudar a importância de reuniões como essa. “Trabalho no setor da pesca desde 1986 e é a primeira vez que tenho a oportunidade de debater com a base da pesca”, destacou.   Durante a reunião Telma recebeu um documento com uma série de reivindicações do setor que será encaminhado ao ministro José Fritsch. Também esteve presente ao encontro a assessoria da deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP).

Leia também

Carta Aberta: Políticas Públicas de Acolhimento à População em Situação de Rua de Santos e Região

Ver mais

População de Rua: Instituto Telma de Souza entrega Carta Aberta ao prefeito de Santos

Ver mais

Telma de Souza relança instituto de políticas públicas e firma parceria com entidade fundada pelo Presidente Lula

Ver mais