07/11/2005

Encontro vai debater propostas do Fundeb

Debate será na próxima sexta-feira (11/11), às 16 horas, na Unisantos - Av. Cons. Nébias, 300A deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), relatora na Câmara Federal da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará em Santos na próxima sexta-feira (11/11), para debater as modificações que estão sendo sugeridas na área do ensino. O encontro acontecerá a partir das 16 horas, na Faculdade de Serviço Social na Unisantos (Av. Conselheiro Nébias, 300). O evento está sendo organizado pelas parlamentares petistas deputada federal Telma de Souza, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados; deputada estadual Maria Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo, e vereadora Suely Morgado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Santos. Conforme explicam Telma, Maria Lúcia e Suely, a PEC é fundamental para a consolidação dos gastos sociais públicos em educação, na perspectiva de um sistema público e universal de ensino. O Fundeb está sendo proposto para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, ampliando os benefícios atuais do setor e podendo atingir 47,2 milhões de alunos, contra os 30,7 milhões abrangidos atualmente. “É uma legislação importante para o futuro da educação em nosso país e, por isso, deve ser bem entendida e debatida. Há vários pontos que precisam ser discutidos, como, por exemplo, reivindicação que destaca a necessidade de ser dilatado o alcance do fundo para a educação infantil, prevendo o atendimento por creches para crianças de zero a 3 anos, numa etapa anterior à pré-escola, que vai dos 4 aos 6 anos, o que, aliás, considero um pedido justo. Enfim, nossa intenção com a discussão de sexta-feira é levantar sugestões e as dúvidas ainda pendentes sobre a proposta. E nada melhor do que ter a relatora da matéria, que e a deputada Iara Bernard, para participar desse processo”, afirmam as parlamentares.

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