09/11/2005

Frente Parlamentar vai lutar pelas metas do milênio no Brasil

Uma das coordenadoras do órgão, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) participou terça-feira (08/11), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Brasileira Sobre População e Desenvolvimento, que tem por objetivo debater e encaminhar os temas que foram definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) dentro do contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Durante o ato, foi lançado também o termo de adesão ao organismo, que deverá ter caráter suprapartidário e ser composto por deputados e senadores. Participando na condição de moderadora da mesa redonda que discutiu a estratégia de construção desse órgão internacional no Brasil, Telma de Souza enfatizou a importância do Parlamento brasileiro integrar-se a esse esforço mundial em busca de melhores condições de vida para o ser humano no planeta."Temos uma responsabilidade que ultrapassa questões partidárias, de nacionalidade, raça e religião. É preciso, cada um a seu modo, descobrir meios para interferir positivamente nos destinos da humanidade como um todo", afirmou a deputada. Além de Telma de Souza, participam da coordenação da frente a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) e senadora Serys Shlessarenko (PT-MS). Os objetivos da frente são: * Identificar temas de interesse comum na área de população, desenvolvimento sustentável e saúde sexual e reprodutiva, tanto em nível nacional como regional; * Identificar maneiras de trabalhar em equipe e de fortalecer os laços de colaboração com membros da sociedade civil visando aumentar a visibilidade dos temas mencionados no ponto anterior; * Estimular a difusão, compreensão e priorização dos temas de saúde sexual e direitos reprodutivos entre autoridades do Poder Executivo nacional e do Congresso; * Promover a adoção de projetos de lei baseados nos compromissos acordados nas Conferências do Cairo (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, 1994), de Pequim (Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, 1995) e de Durban (Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, 2001); * Tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), especialmente no que diz respeito a melhoras nos indicadores de saúde materna, redução das taxas de mortalidade infantil, luta contra o HIV/Aids, promoção da igualdade racial e entre os gêneros; * Estreitar os laços de trabalho entre os órgãos legislativos nacionais e regionais em temas de população e desenvolvimento, promovendo consultorias e atividades de cooperação com legisladoras (es) de outros países da região.

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