Gratuidade no transporte de Santos para quem tem mais de 60 anos. Essa é a proposta da vereadora Telma de Souza, apresentada na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (09/10). A parlamentar lançou um abaixo-assinado para a coleta de assinaturas, com o objetivo de sensibilizar o Poder Executivo Municipal sobre a iniciativa, por meio do site http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR102457.

A Constituição Federal obriga a gratuidade no transporte, a partir de 65 anos, mas permite aos municípios que ofereçam essa possibilidade para cidadãos a partir de 60 anos. Além disso, o Estatuto do Idoso estabelece que a terceira idade começa aos 60 anos, reforçando a necessidade de redução da idade para a concessão da isenção.

Santos, apesar de contar com aproximadamente um quarto de população idosa, ainda não reconhece este direito. Para Telma, é fundamental que seja garantida o benefício aos idosos, proporcionando maior acessibilidade e qualidade de vida.

"O VLT, o transporte intermunicipal e muitas cidades já garantem a gratuidade para passageiros com mais de 60 anos. Santos abriga muitos idosos e precisa se adequar a esta realidade, para atendê-los e se adequar aos quesitos  que faz jus aos títulos de uma cidade com qualidade de vida", avalia Telma.