Um artigo de Telma de Souza O alerta do coordenador de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, que prevê um colapso, já em 2005, na distribuição gratuita de medicamentos às pessoas vivendo com HIV é por demais preocupante e exige ação imediata de todos os setores envolvidos com a questão. Segundo Chequer, a ameaça ao programa brasileiro, que se tornou referência mundial na prevenção e tratamento da moléstia, só será afastada se o país começar finalmente a produção local de remédios que hoje são importados.O Brasil possui o maior programa do mundo de distribuição gratuita e universal de remédios para controle do desenvolvimento da doença no organismo, com um total de 15 medicamentos à disposição, que beneficiam no momento 151 mil pessoas, a um custo que deve chegar a R$ 600 milhões neste ano. E, conforme dados do Ministério da Saúde, cerca de 80% do orçamento é gasto com as drogas importadas. Esse quadro dá uma idéia clara da situação crítica existente e justifica, sem dúvida, a adoção de medidas drásticas para seu enfrentamento.Como coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids, não poderia deixar de apoiar a posição de Pedro Chequer, quando enfatiza que só a fabricação nacional de boa parte dos medicamentos incluídos no chamado coquetel anti-retroviral pode garantir a sobrevivência de nosso programa de atendimento às pessoas que vivem com doença. Tal solução já era apontada em 1999, através de projeto de lei do então deputado Eduardo Jorge (PT-SP), que propunha a produção de remédios destinados ao controle da Aids, abrindo caminho para a quebra de patentes internacionais, nesses casos específicos. Quando o deputado deixou a Câmara, para assumir o cargo de secretário de Saúde da cidade de São Paulo, passei a acompanhar e defender a tramitação de seu projeto no Legislativo federal.Ocorre que, na época, a estratégia do governo de então, no setor, era a de utilizar a já comprovada capacidade de produção dos laboratórios nacionais para os medicamentos em questão como moeda de negociação com as empresas farmacêuticas multinacionais, de forma a obter redução de preços para determinadas drogas do coquetel. A tática deu resultados a curto prazo, mas, como bem esclarece o atual coordenador de DST/Aids do Ministério da Saúde, mostrou-se altamente danosa para o futuro sustentável do programa de distribuição gratuita de remédios anti-retrovirais. De acordo com Pedro Chequer, entre 1998 e 1999, cerca de 50% do orçamento do país para remédios contra a Aids era para medicamentos importados; em 2004, esse percentual já atinge 80% e, em 2005, mantida a atual política de apenas se fabricar aqui as drogas que não estão sob patente, a percentagem pode subir para 85 ou 90%. Ou seja, se quisermos manter nosso pioneirismo mundial no que se refere ao atendimento às pessoas vivendo com HIV, só temos uma saída: enfrentar o poderio das indústrias farmacêuticas internacionais e investir na produção nacional dos medicamentos que compõem o coquetel anti-retroviral.Conforme o coordenador de DST-Aids do Ministério da Saúde, esse processo deve seguir as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas considerando, acima de tudo, o interesse nacional de garantir ao paciente de Aids o acesso à medicação de que precisa para a manutenção de sua qualidade de vida. Não será uma luta fácil, tornando-se por isso essencial e urgente que todos nós, preocupados com a questão da Aids, nos mobilizemos a partir de agora, no sentido de dar sustentação política e social para ações que visem à auto-suficiência do Brasil no que diz respeito à fabricação dos medicamentos citados e de outros que, porventura, se fizerem necessários em futuro próximo. Faço minhas as palavras de Pedro Chequer, quando diz que "nenhuma lei internacional pode estar acima ou sobrepor o compromisso ético de assistir nossa população. Se existe essa lei, ela está a serviço de interesses econômicos escusos." Telma de Souza é deputada federal (PT-SP),coordenadora da Frente Parlamentar Nacionalem HIV/Aids e ex- prefeita de Santos (1989-1992)