29/09/2005

Idosos: garantir direitos e eliminar desigualdades

Em pronunciamento feito na última quarta-feira (28/09), na Câmara Federal, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) abordou a questão do idoso no país, destacando que, além de se garantir o cumprimento do recém-aprovado estatuto que define os direitos dessa parcela da população, é necessário também aplicar mecanismos que garantam a eliminação das desigualdades sociais nesse segmento social. "As comemorações, no último dia 27 de setembro, do Dia Nacional do Idoso, e, no próximo dia 08 de outubro, do Dia Internacional do Idoso são emblemáticas e servem, em especial, para resgatarem a imensa dívida social que a Nação tem para com seus idosos. Apesar dos avanços alcançados, destacando-se, em particular, a vitória pela conquista da promulgação do Estatuto do Idoso, ainda há muito a ser feito em prol de um envelhecimento saudável", afirmou a deputada. Na visão de Telma de Souza, o reconhecimento dos direitos de cidadania dos idosos pela sociedade não envolve apenas instrumentos jurídicos garantindo o cumprimento do estatuto, mas também transformações culturais e políticas: "As conquistas por dias melhores para nossos idosos dependem das ações e das atitudes de todos nós. Tal responsabilidade mostra-se, porém, muito maior para nós, parlamentares, que temos o dever, depois de haver aprovado as leis específicas do setor, de fiscalizar e exigir que a legislação seja respeitada." Para Telma de Souza, as garantias plenas de cidadania aos idosos passam necessariamente, também, por "uma constante luta pela eliminação das perversas conseqüências criadas pela desigualdade social, que, logicamente, atinge todas as faixas etárias da população de nosso país, mas se revela particularmente cruel nos extremos da cadeia populacional, ou seja, na infância e entre os idosos. É, portanto, fundamental, que, ao lado dos instrumentos que permitam a fiscalização eficaz da aplicação do Estatuto do Idoso em nosso país, possamos também contar com mecanismos capazes de possibilitar ao idoso, de todas as camadas sociais, uma vida de dignidade e bem-estar."

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