28/04/2005

Iniciativa de Telma gera acordo para reforma do Craids

     Até o início da próxima semana, uma repactuação de recursos deverá garantir a reforma do Centro de Referência em Adis (Craids) de Santos, cujas instalações encontram-se em estado precário, colocando em risco o atendimento dos pacientes. Esse foi o resultado da reunião realizada hoje (28/04) entre a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), o secretário municipal de Saúde da cidade, Odílio Rodrigues, e técnicos do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.      Os técnicos, que vieram ao município por interferência de Telma de Souza, coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids da Câmara Federal, trocaram informações com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde sobre os procedimentos necessários para agilizar a liberação de verbas que permitam a reforma do Craids o mais breve possível. Orival Silva Silveira, da Unidade de Diagnóstico, Assistência e Tratamento do Programa Nacional de DST/Aids, e Regina Peline, assessora técnica da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos, explicaram que a Prefeitura de Santos perdeu o prazo para o encaminhamento do projeto para a reforma da unidade, que deveria ter ocorrido até setembro de 2004. O ministério, no entanto, determinou uma prorrogação, que possibilitou que os municípios retardatários pudessem ainda enviar suas propostas.      “Acontece que o projeto elaborado por Santos (no valor de R$ 440 mil) estava muito acima dos limites de financiamento das propostas de outras prefeituras do Estado de São Paulo, excedendo a capacidade de financiamento do ministério. Por outro lado, a Prefeitura de Santos não deixou claro quais seriam as contrapartidas ao investimento federal”, explicou Silveira, acrescentando, no entanto, que o Governo Federal, em função do “papel emblemático e pioneiro de Santos no enfrentamento à Aids”, se dispunha a buscar meios para viabilizar verbas para a reforma do Craids.      O secretário municipal de Saúde agradeceu a intermediação de Telma de Souza para a visita dos técnicos do ministério. Odílio Rodrigues declarou que só quando assumiu a secretaria, em janeiro deste ano, tomou conhecimento do estado de degradação do Craids. Segundo ele, o projeto então elaborado foi  feito em caráter de urgência, para que não se perdesse novamente o prazo para aprovação de verbas. Quanto à contrapartida da Prefeitura santista, garantiu que administração municipal estava disposta a discutir o assunto, para que esse quesito fosse resolvido o mais rápido possível.      Diante do acordo entre as partes, a deputada federal Telma de Souza afirmou: “Nossa intenção é resolver esse impasse, adotando não uma postura meramente técnica ou administrativa, mas, acima de tudo, política, não política partidária, mas política. Estamos lidando com a vida das pessoas. O Craids não pode continuar do jeito que está”.      Depois da reunião na Secretaria Municipal da Saúde, os técnicos foram fazer uma vistoria no Craids, constatando a situação de extrema precariedade da unidade. Durante a visita, Telma lembrou que fora ela, durante seu governo à frente da Prefeitura de Santos, que havia inaugurado aquelas instalações, que integravam um programa de prevenção e tratamento da Aids que se tornaria referência para todo o Brasil e até no exterior: “É extremamente triste ver a que ponto chegou o abandono a que esta unidade de saúde foi relegada”. Na seqüência, a deputada ainda se dirigiu à Diretoria Regional de Saúde, onde expôs a assessor daquele órgão a necessidade de que também o Governo do Estado se integrasse ao esforço de emergência que a Prefeitura e o Ministério da Saúde estavam fazendo para solucionar os problema do Craids de Santos.

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