Ministro recebe representantes dos associados do Portus
A situação do Portus será um dos itens prioritários a ser discutido na reunião que deverá ocorrer, em cerca de duas semanas, entre o Ministério dos Transportes e as direções de todas as companhias docas do país. A decisão foi tomada ontem (13/04) pelo próprio ministro Alfredo Nascimento, em audiência agendada pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP) e da qual tomaram parte representantes dos associados do Portus e de entidades portuárias. "O ministro se mostrou bem receptivo às reivindicações, tanto que de imediato determinou que o assunto fosse incluído na pauta do encontro que manterá com as autoridades portuárias em breve", afirmou Telma, após a audiência. Durante o encontro, os representantes dos associados do Portus entregaram a Alfredo Nascimento documento em que pedem a interferência do ministério no sentido de que o Governo Federal determine às companhias docas inadimplentes que iniciem de imediato o pagamento parcelado dos débitos que têm com o fundo de pensão dos portuários. Essas dívidas estariam, segundo o último levantamento, feito em dezembro de 2004, em cerca de R$ 503 milhões, resultado do não pagamento das parcelas que cabem às empresas na composição das receitas do instituto previdenciário. Salientando que aproximadamente 50 mil pessoas dependem hoje, em todo o país, das aposentadorias e pensões que são pagas pelo fundo, os dirigentes da Associação dos Participantes do Portus explicam que são cada vez mais insistentes os rumores de uma possível liquidação extrajudicial da instituição, o que traria prejuízos incalculáveis às famílias atingidas. Os representantes pedem também a inferência do ministro dos Transportes para a imediata implantação do novo plano de benefícios da entidade, que permitiria a migração dos participantes ativos do atual plano de benefício definido (BD) para o de contribuição definida (CD). Segundo os dirigentes da instituição, o estudo para a implantação dessa fórmula alternativa já está pronto e foi elaborado por uma equipe composta por representantes de todos os segmentos envolvidos com a questão. Os representantes afirmam ainda que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a única em todo o pais que está saldando seus débitos com o instituto, foi também a única empresa patrocinadora do fundo que já aprovou o novo sistema, e só aguarda autorização federal para adotá-lo no Porto de Santos. Nesse sentido, os líderes dos participantes do instituto previdenciário solicitam que, se não for possível aplicar de imediato o novo plano em todos os portos do país, que seja permitido que ele passe a vigorar pelo menos na Codesp, já que nenhum problema para sua aplicação foi apontado pela autoridade portuária local. O documento entregue ao ministro Alfredo Nascimento está assinado por Eduardo Lírio Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários; Vilson Balthar Arsênio, da Unapportus; Orlando dos Santos, da Apportus-Rio de Janeiro, e por Odair Augusto de Oliveira, da Apportus-Santos. Acompanhando a deputada federal Telma de Souza, esteve presente à audiência também a deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP).
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