Mais de 200 famílias da Rua João Carlos da Silva, no Jardim São Manoel, poderão voltar a dormir tranquilamente sem o pesadelo de ter que abandonar suas moradias. A trajetória de luta pela posse da terra ganhou um novo capítulo, com o compromisso da Promotoria Pública em suspender a execução da remoção das famílias para o Conjunto Habitacional Santos “O”, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo. A informação foi passada pelo promotor de Justiça, Adriano Andrade de Souza, à vereadora Telma de Souza, no fim da tarde de segunda-feira (15).
Telma participou de reunião no Ministério Público junto com os moradores Wagner Barros e Genivaldo José da Rocha, representantes da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab) e o advogado Douglas Martins. Os vereadores Telma de Souza (PT) e Francisco Nogueira (PT) acompanham a questão há um ano, desde que os moradores buscaram o apoio dos parlamentares para que a situação fosse revista.
Para a vereadora Telma de Souza, era urgente que a situação fosse observada com mais cuidado, para salvaguardar o bem-estar dos moradores. “Nossa luta é por justiça social e, através do diálogo, fomos buscar este entendimento. As pessoas que investiram todos os seus anos de trabalho para construir casas de alvenaria, em área consolidada, estavam sendo pressionadas a ir para o Conjunto Santos ‘O’ e as famílias que realmente estão em situação de alta vulnerabilidade, morando em palafitas, em cima do mangue, não seriam direcionadas aos apartamentos. Está errado! Esta sentença precisava ser revista, por isso o promotor foi sensível e o procedimento será reavaliado”, pontua a ex-prefeita de Santos.
Histórico
Os moradores da Rua João Carlos da Silva residem neste endereço há quase 30 anos, numa área consolidada, urbanizada, em residências de alvenaria, muitas até com comércios. De acordo com a Promotoria, a sentença é de 2001. A Cohab, cumprindo decisão judicial, acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE), pretendia remover as famílias porque a área é considerada de preservação ambiental. Porém, o cronograma de trabalhos previa a remoção das moradias consolidadas, em detrimento dos barracos nas palafitas, colocando em situação de vulnerabilidade as pessoas e também o meio ambiente.