A deputada estadual Telma de Souza (PT) voltou hoje (19/03) a Brasília para acompanhar os desdobramentos das negociações entre trabalhadores portuários avulsos e Governo acerca da Medida Provisória (MP) 595, o novo marco regulatório dos portos brasileiros. Desta vez, a parlamentar foi à Capital Federal na condição de representante do Legislativo Paulista, que aprovou, a seu pedido, a criação de uma Comissão de Representação para tratar do assunto.
 

Desde janeiro, Telma vem acompanhando as discussões sobre a MP 595 no Congresso Nacional, tendo, inclusive, intermediado a primeira reunião de sindicalistas com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Leônidas Cristino (Portos) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no último dia 14 de fevereiro.
 

A deputada já se posicionou pela total manutenção dos direitos dos trabalhadores avulsos dos portos brasileiros, que se sentem ameaçados com a MP 595.  “O texto da MP 595 não retira nenhum direito do trabalhador. Porém, nós sabemos que no decorrer do processo, isso pode acabar ocorrendo, consequentemente. Não é essa a vontade do governo nem da presidenta Dilma, a quem já enviei uma carta explicando os impactos da MP no nosso porto. Por isso, confio na negociação e no diálogo”, frisou a deputada.

 

Telma também luta para manter a natureza deliberativa dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), ameaçados de se tornarem órgãos meramente consultivos, segundo o texto da MP 595. “O CAP é um órgão democrático e que exerce um papel estratégico e muito importante na atividade portuária brasileira, sobretudo em Santos, que tem o maior porto do Hemisfério Sul. Vou continuar lutando para aprofundar essa discussão em Brasília”, disse a deputada.

 

Presentes em todos os portos brasileiros, os CAPs são compostos por um colegiado que reúne representantes dos trabalhadores, de operadores e do poder público nas esferas municipal, estadual e federal.