O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta quarta-feira (12) a derrubada do veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei nº 612/2011, da deputada Telma de Souza (PT), que institui o “Programa Memória de José Bonifácio”. Com isso, o projeto será, agora, promulgado pela Presidência da Alesp. Telma é, ainda, autora da lei que inscreveu o nome do Patriarca da Independência no Livro de Heróis da Pátria, de 2005. 
 

O principal dispositivo da nova lei é a transferência da capital do Estado de São Paulo para Santos, terra natal de José Bonifácio de Andrada e Silva, todo dia 13 de junho, sua data de nascimento. O projeto havia sido vetado mesmo depois de aprovado por unanimidade na Alesp em 17 de abril último.

 

A nova lei tem texto idêntico ao Decreto nº 50.499/2006, do governador Alckmin, que foi cumprido apenas no ano de sua criação pelo governador em exercício Cláudio Lembo. Assim, o programa “Memória” fica, agora, respaldado pela legislação estadual. 

 

Além da transferência simbólica da capital paulista, com a presença do governador, a nova lei prevê a promoção de cerimônia cívica junto ao monumento do Patriarca, no Centro Histórico de São Paulo, durante os festejos da Semana da Pátria, em todo mês de setembro.

 

O texto ainda prevê a republicação das obras do ilustre santista pela Imprensa Oficial do Estado, a inserção de uma semana de atividades específica no calendário escolar da rede estadual, entre outros itens.

 

“Neste ano, em que se comemora o 250º aniversário de José Bonifácio, este é o melhor presente que poderíamos dar ao Patriarca, um exemplar cidadão de ontem que, pelas suas virtudes morais e intelectuais, serve perfeitamente de modelo ao Brasil de hoje”, destacou Telma.

 

Herói

A deputada Telma de Souza é, ainda, autora da lei nº 11.135/2005, que inscreveu o nome de José Bonifácio de Andrade e Silva no livro oficial dos “Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia. O “Livro de Aço”, como é conhecido, possui outros 10 nomes inscritos, entre eles o do Pai da Aviação, Santos Dumont, o do líder da Inconfidência Mineira, Tiradentes, e do primeiro imperador do Brasil, Dom Pedro I.