17/05/2005

Para Telma, assinatura de pacto é momento histórico

     “Este é um momento histórico para nós, não apenas enquanto parlamentares, mas principalmente como pessoas empenhadas em lutar por um mundo melhor para as novas gerações”, afirmou a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), ao participar do lançamento do Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência, ocorrido nesta segunda-feira (16/05), na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.     “Aqui assumimos bem mais do que um compromisso, pois estamos firmando um pacto, selado de maneira indissolúvel”, acrescentou a deputada, que juntamente com a senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-SP), coordena a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente do Congresso Nacional. O acordo lançado ontem prevê a adesão de deputados estaduais de todo o país, se comprometendo a adotar uma série de ações destinadas a melhorar as condições de vida da população infanto-juvenil.     No Congresso, a Frente Parlamentar congrega hoje 133 deputados e 23 senadores. Com o pacto assinado agora, pretende-se estimular a ampliação das ações de defesa da criança e do adolescente para os estados e municípios, através da estadualização e municipalização de organismos próprios, que atuarão como canal intercâmbio e acompanhamento de todos os projetos e legislações de interesse da infância e juventude.     Conforme explicou a deputada federal Telma de Souza, no documento de lançamento do pacto é destacado que 45% dos brasileiros entre zero e 17 anos vivem em situação de pobreza, sendo que a violência, em suas mais diversas manifestações, atinge anualmente 14 mil crianças e adolescentes em todo o país. É enfatizado ainda que 5,5 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos estão envolvidos com o trabalho infantil e que a gravidez precoce já se converteu na principal causa de evasão escolar das adolescentes entre 15 e 17 anos.     Após o lançamento do pacto na Assembléia Legislativa, foi desenvolvida uma extensa programação, incluindo o lançamento de vários programas do Governo Federal, visando ao incremento de programas de defesa da criança e do adolescente. Segundo Telma de Souza, várias outras ações na área acontecerão nos próximos dias. Em Brasília, na próxima quarta-feira (18/05), Data Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Meninos e Meninas, está programada uma atividade no gramado em frente ao Congresso, quando adolescentes vindos de todas as regiões do Brasil montarão um “quebra-cabeça” expondo os números da exploração sexual em cada um dos Estados brasileiros. Na seqüência, os jovens visitarão a Presidência da Câmara dos Deputados, onde cobrarão a votação de projetos de lei que aumentam a possibilidade de punição dos acusados de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.Leia o pronunciamento de Telma no link deputada/pronunciamentos

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