“A disponibilização universal dos medicamentos anti-retrovirais, bem como a democratização dos instrumentos de pesquisa e produção para a fabricação dos mesmos são fundamentais para o enfrentamento da Aids no mundo”, afirmou nesta quinta-feira a deputada federal Telma de Souza (PT-SP), ao participar, em Nova York, da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiu a situação mundial da doença. Telma, que é coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids do Congresso brasileiro, fez parte de mesa-redonda que discutiu o tema “Tratamentos, cuidados e apoios”.    A assembléia realizada ontem teve a finalidade de efetuar uma revisão técnica dos objetivos para 2005 estabelecidos durante a reunião de 2001, bem como contribuir com propostas para a reunião de cúpula da ONU, de 14 a 16 de setembro deste ano, que vai revisar a declaração de metas do milênio. “A partir da experiência vivida em meu país, estou convencida de que a universalização dos meios de produção desses medicamentos, permitindo a sua fabricação por todas as nações tecnicamente capacitadas a fazê-lo, é crucial para que avancemos em nossa luta. Ao mesmo tempo, essa ação não alcançará a eficácia necessária, se o intercâmbio intelectual na área não puder fluir livremente entre os agentes envolvidos”, disse a deputada, destacando que as rápidas e profundas modificações que o perfil da epidemia sofreu “não permitem mais, sob hipótese alguma, que interesses econômicos, não raro disfarçados sob argumentos de duvidosa ética intelectual ou indefensáveis nacionalismos, nos privem das armas que precisamos para combater a doença da melhor forma possível. A luta contra a disseminação do HIV e pela qualidade de atendimento às pessoas vivendo com o vírus deve ser internacionalizada em todos os sentidos.”    De acordo com a parlamentar, houve, no Brasil, uma avanço significativo no tratamento e prevenção à moléstia: “Contudo, nosso programa nacional de DST/Aids vive, no momento, sob a constante ameaça de falhas na distribuição gratuita de medicamentos às milhares de pessoas beneficiadas, um dos principais itens determinantes da eficácia de todo o projeto. Em nível de governo, continuamos a negociar menores preços com os laboratórios multinacionais que fabricam os remédios mais onerosos, mas já há um consenso quase generalizado, entre autoridades e organizações não-governamentais do setor, que teremos de adotar medidas mais extremas, como a quebra compulsória de patentes.”    Telma de Souza destacou que o problema vivido no Brasil não é meramente doméstico, pois tem reflexos internacionais: “Além dos vários intercâmbios que meu país vem firmando na área com outros países, a questão do custo dos medicamentos que permitem uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV é mundial, tornando-se, obviamente, mais crítica nas nações menos desenvolvidas, em especial as do continente africano”. Dessa forma, a parlamentar entende ser da máxima importância uma mobilização internacional, no sentido de se conseguir a disponibilização universal dos medicamentos anti-retrovirais e a democratização dos instrumentos para pesquisa e sua produção, em caráter pleno e permanente.    “Em 2001, estive neste mesmo fórum, quando da Assembléia Especial sobre Aids que aqui se realizou então. Minha experiência no setor indica que, a cada obstáculo vencido, temos de estar alertas e preparados não só para superar as novas dificuldades que surgem, mas também para que, por descuido, não percamos o terreno já conquistado. E isso se dá tanto no campo técnico, referente à pesquisa de medicamentos e vacinas, quanto na área dos direitos de cidadania para as pessoas que vivem com HIV”, finalizou Telma de Souza.    Projeto – De Nova York, Telma de Souza enviou felicitações ao deputado federal Roberto Gouveia (PT-SP), autor do projeto de lei, aprovado na última terça-feira (01/06) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que autoriza o governo a suspender as patentes de oito medicamentos usados no tratamento da Aids. “Gostaria de parabenizá-lo pela belíssima vitória alcançada nesta manhã. Mesmo distante acompanhei os encaminhamentos até a votação do projeto na comissão”, escreveu a deputada, que há tempos vem defendendo a produção nacional dos remédios incluído no coquetel anti-retroviral.