As Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem contribuir de maneira significativa para o incremento da infra-estrutura que direta ou indiretamente serve os portos brasileiros. A conclusão ficou bem clara nesta quarta-feira (18/05), durante a audiência pública, na Câmara Federal, que discutiu as “PPPS e a Questão Portuária”. Promovido pela Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercadante, presidida pela deputada federal Telma de Souza (PT-SP), o encontro reuniu mais de 80 pessoas, entre autoridades, empresários, parlamentares e técnicos do setor.           “Acho que uma das contribuições fundamentais da audiência foi o esclarecimento, por parte do Ministério do Planejamento, da legislação que rege as PPSs e sobre a qual existem ainda várias dúvidas. Importante também foi a explanação, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a respeito de como adaptar projetos no setor portuário às exigências que permitam financiamentos através das parcerias”, afirmou Telma de Souza.      Tanto o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, Paulo de Tarso Carneiro, do Ministério dos Transportes, quanto o chefe adjunto da Assessoria Econômica das PPPs, do Ministério do Planejamento, Antônio Henrique Pinheiro, e o superintendente da Área de Infra-Estrutura do BNDES, João Carlos Cavalcente, deixaram claro que as parcerias entre o poder público e as iniciativa privada podem ter um amplo campo de aplicação no setor portuário, em especial porque trata-se de uma área estratégica do Governo Federal para o desenvolvimento econômico do país, por meio das exportações, o que implica em grandes investimentos em termos de infra-estrutura.      Ao encerrar a audiência, a deputada federal Telma de Souza declarou: “Este encontro não tem por objetivo, logicamente, equacionar todas essas questões que envolvem a aplicação das PPPs na área portuária. Queremos apenas chamar a atenção para a necessidade de que esse debate se aprofunde e amplie, pois nele estão inseridas situações que afetam diretamente o desenvolvimento econômico do país, no presente e no futuro. Com esta audiência queremos somente mostrar que esse debate é possível, e urgente.”      Da mesa que coordenou os debates fizeram parte também o diretor de Infra-Estrutura e Serviços da Codesp, Arnaldo de Oliveira Barreto; o diretor da Santos-Brasil Roberto Tortima, e o diretor da Ecovias Sérgio Romani.