Presidida pela deputada estadual Telma de Souza (PT), a Comissão de Saúde aprovou hoje (11/2) dois projetos que beneficiam gestantes de todo o Estado de São Paulo. O primeiro deles é o projeto de lei nº 564/2013, que institui o Programa de Atendimento ao Parto sem Dor (Paps). O outro é o projeto de lei nº 692/2013, que autoriza as unidades de saúde públicas e privadas a realizar a cardiotocografia (exame que avalia a vitalidade fetal), como procedimento de rotina, no final da gestação e durante o trabalho de parto.
Os projetos são de autoria das deputadas Heroilma Soares (PTB) e Maria Lúcia Amary (PSDB), respectivamente.
Esclarecimentos
A Comissão de Saúde também aprovou dois requerimentos que convidam o secretário estadual da Saúde, David Uip, para esclarecimentos. O primeiro, de autoria de Alencar Santana (PT), trata do funcionamento do Hospital de Guarulhos, enquanto o segundo, de Carlão Pignatari (PSDB), propõe expor o entendimento do secretário a respeito da situação das Santas Casas do Estado.
Outro requerimento de Alencar Santana, que convida o superintendente da Fundação Estadual para o Remédio Popular (Furp), Flávio Vormitagg, para falar acerca da concessão administrativa efetuada na unidade de Américo Brasiliense, também recebeu o aval da comissão.