Pela primeira vez após a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubar o veto ao projeto que institui o “Programa Memória de José Bonifácio”, de autoria da deputada Telma de Souza (PT), Santos foi, hoje (13), a capital do Estado por um dia. A transferência da sede do Governo Paulista para a terra natal do Patriarca da Independência pelo governador é um dos itens da nova lei. Além de Geraldo Alckmin, o evento contou com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim.
A pedido de Telma, além da visita do ministro, a homenagem contou com a presença da Banda de Fuzileiros Navais, de Dragões da Independência e, ainda, de aviões caça da Força Aérea Brasileira (FAB), que fizeram voos rasantes sobre o Pantheon dos Andradas, no Centro de Santos, onde repousam os despojos dos Irmãos Andradas.
Aprovada por unanimidade pela Alesp, a lei que criou o “Programa Memória de José Bonifácio” havia sido vetada pelo governador. O veto, porém, foi derrubado pelos deputados, também por unanimidade, na noite de quarta-feira (12). “Foi uma decisão acertada, pois garante a liberdade de ação do Legislativo. Mantê-lo seria um desrespeito profundo aos ideais progressistas do Patriarca da Independência”, disse Telma, também autora da lei federal 11.135/2005, que tornou José Bonifácio Herói da Pátria, enquanto deputada federal.
A derrubada do veto ocorreu no último dia da licença de Alckmin, que estava em viagem a Paris. Agora, o governador terá 48 horas para sancionar a nova lei. Caso não o faça, cabe à Presidência da Alesp promulgá-la, obrigatoriamente.
“José Bonifácio foi um homem de extrema visão. Em pleno Século 19, defendia uma política externa eficiente e investimentos em Defesa. Seria, ainda hoje, um grande exemplo de homem público”, definiu o ministro da Defesa, Celso Amorim, que, assim como Telma e o Patriarca, é santista de nascimento.
Ao final do evento, as autoridades presentes participaram de deposição de flores no Pantheon dos Andradas. Participaram do evento, ainda, os prefeitos de Cubatão, Marcia Rosa, de Mongaguá, Artur Prócida, de Santos, Paulo Barbosa, o presidente da Codesp, Renato Barco, secretários de Estado, deputados estaduais, secretários municipais e vereadores.
Programa
A nova lei proposta por Telma tem texto idêntico ao Decreto nº 50.499/2006, do próprio governador Alckmin, que foi cumprido apenas no ano de sua criação, mas pelo então governador em exercício Cláudio Lembo. Portanto, ao vetar o projeto, o governador ignorou a própria criação.
Além da transferência simbólica da capital paulista para Santos, a nova lei prevê a promoção de cerimônia cívica junto ao monumento do Patriarca, no Centro Histórico de São Paulo, durante os festejos da Semana da Pátria, em todo mês de setembro. O texto ainda prevê a republicação das obras do ilustre santista pela Imprensa Oficial do Estado, a inserção de uma semana de atividades específica no calendário escolar da rede estadual, entre outros itens.