A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) enviou ontem (11/11) ofício ao ministro da Saúde, Felipe Saraiva, expressando preocupação com “as informações controversas que cercam o medicamento Kaletra, um importante componente do coquetel retro-antiviral que é distribuído gratuitamente pelo Programa Nacional de DST/Aids.” Conforme a deputada, que é a coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids do Congresso, nota recente divulgada pelo ministério afirma que não há motivos para autorizar o licenciamento compulsório da droga, já que a doença estaria revelando “prevalência baixa da infecção pelo HIV”. A afirmação conflita, porém, com avaliação anterior do próprio órgão, que, no último boletim epidemiológico divulgado pela Coordenação Nacional de Aids, indica que a epidemia encontra-se “em patamares elevados” no Brasil, tendo atingido, em 2003, 18,4 casos por 100 mil habitantes, com uma estabilização da contaminação entre os homens, mas um avanço marcante dos casos entre as mulheres. A nota técnica alerta também que havia um crescimento da doença em todas as regiões do país, com exceção da Sudeste. “Esse conflito de informações torna-se ainda mais preocupante porque tanto o Conselho Nacional de Saúde, órgão desse Ministério, quanto as principais organizações não-governamentais que atuam no setor defendem, com ênfase, que apenas a quebra de patentes do referido medicamento permitiria uma queda efetiva em seu preço que garantiria a continuidade, há médio e longo prazos, de sua distribuição gratuita aos pacientes”, destaca a deputada.  Telma de Souza cita também, no ofício, frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em recente entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, afirmou: “Estamos dispostos, juntos com os outros países que sofrem o mesmo problema, a construir algumas centrais de produção desses remédios (para a Aids), mesmo se tivermos que romper com a lei de patentes, porque nós não podemos permitir que a saúde brasileira e que a saúde do ser humano esteja vinculada aos interesses do lucro de uma empresa.” Ao solicitar “esclarecimentos urgentes do ministro Saraiva Felipe sobre o assunto, a deputada conclui: “Não podemos correr quaisquer riscos que venham, porventura, a comprometer um programa nacional de combate à doença que serve de referência para grande número de países em todo o mundo.”