Telma cobra mais agilidade no atendimento ao porto
Durante audiência realizada no início da noite de terça-feira (04/10), a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) pediu a interferência do ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, no sentido de agilizar o atendimento a uma série de reivindicações, envolvendo o Porto de Santos. Segundo Telma de Souza, que preside a Subcomissão de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercante da Câmara Federal, o porto santista desempenha papel essencial na política econômica nacional voltada para as exportações, sendo que o próprio Governo Federal já apontou para a necessidade de grandes investimentos no equipamento. “Entretanto algumas indefinições precisam ser resolvidas”, afirmou a parlamentar, para quem algumas providências não estariam sendo adotadas com a necessária rapidez.
Telma lembrou ao ministro que foram destinados no Orçamento da União R$ 60 milhões para o início das perimetrais: “Constata-se, contudo, grande lentidão para a liberação desses recursos.” Quanto à construção de um estacionamento de caminhões, a parlamentar destacou que a obra foi definida como prioritária pelo Ministério dos Transportes, “mas uma série de entraves burocráticos vêm impedindo que o projeto de concretize, embora as primeiras articulações para viabilizar a iniciativa datem do início do governo do presidente Lula
A deputada também colocou para Jaques Wagner a situação de impasse enfrentada por algumas empresas que operam terminais retroportuários – os chamados “portos secos” – devido ao término de seus contratos de arrendamento, assinados antes da vigência da Lei 8.630 e, portanto, dispensados da exigência de licitação. “Várias empresas perderão o direito de operarem, fato que pode comprometer o funcionamento do cais santista”, explicou Telma de Souza, defendendo a necessidade de uma análise urgente do problema, no sentido de se buscar uma solução que atenda a todos os interesses envolvidos. A parlamentar entende também ser preciso definir uma legislação específica que regulamente os arrendamentos de áreas portuárias e lembrou ao ministro que já existe na Casa Civil minuta de um projeto com esse objetivo.
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