Santos possui quase 11 mil moradias em áreas de risco
Diante da calamidade que culminou com a morte de oito pessoas nos deslizamentos dos morros de Santos, além de deixar 275 famílias desabrigadas, a vereadora Telma de Souza cobrou a execução de dois planos que poderiam ter evitado uma tragédia deste porte: o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) e o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O requerimento foi apresentado pela parlamentar e aprovado na sessão de segunda-feira (9) e traz uma série de questionamentos sobre ações preventivas entre 2016 e 2020.
Telma acredita que, apesar das fortes chuvas que caíram na Cidade, os impactos poderiam ter sido menores se o cronograma de Defesa Civil estivesse sendo aplicado em sua integralidade. O requerimento aponta que o mapeamento geotécnico urbano dos morros, estabelecido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) orienta ações de proteção à vida, orientando ações antes dos desastres. Entre as atividades previstas, estão a realização de campanhas educativas voltadas à população, capacitação dos moradores, estruturação dos Núcleos de Defesa Civil Comunitários (Nudecs), formação de equipes 24 horas durante o verão, plano de contingência e cadastro de áreas de risco.
A atualização constante do PPDC, que deve ser desenvolvido em paralelo com o PMRR, são essenciais para que o resultado das mudanças climáticas seja menor. A vereadora questiona números de moradias e pessoas em áreas de risco e alto risco, o número de escorregamento de terra e deslocamento de rochas na Zona Noroeste e morros, o número de visitas feitas pelo PPDC nos últimos meses, o mapeamento, intervenções estruturais e realização de obras de segurança e contenção desde 2016; a atuação dos Nudecs, capacitação de servidores, forma de comunicação entre a Prefeitura e moradores de áreas de risco para alerta, atenção e desocupação, entre uma série de outras indagações.
“O Ministério Público Estadual tem um Inquérito Civil em andamento sobre as áreas de risco de Santos. O IPT fez o PMRR em 2012 e a Prefeitura não executou todas as obras que eram necessárias. As mudanças climáticas estão postas e precisamos mudar a forma de atuação para salvar vidas. Temos o maior número de moradias em áreas de risco na Baixada Santista, quase 11 mil, e não podemos ficar de braços cruzados”, salienta Telma.
Histórico – Telma de Souza foi prefeita de Santos entre 1989 e 1992 e implantou o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) na Cidade, criando os primeiros Nudecs nos morros. Neste período, 6.700 moradores foram removidos de áreas de risco.