A deputada estadual Telma de Souza (PT/SP) conseguiu que o Governo Federal instale uma mesa de negociação com os trabalhadores portuários brasileiros, para discutir os efeitos da Medida Provisória (MP) 595. A primeira reunião será na próxima sexta-feira (22/02).
Telma foi a articuladora da reunião ocorrida nesta quinta-feira (14/02) entre a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e as federações de portuários.
A MP 595 é considerada um novo marco regulatório do setor portuário nacional. Ela substitui a Lei 8.630, de 1993, chamada de Lei de Modernização dos Portos, que permitiu a exploração da atividade pela iniciativa privada, de pleno conhecimento de todo o setor. Contudo, a Medida é vista com dúvidas especialmente pelos trabalhadores.
No início de janeiro, Telma se comprometeu a levar os trabalhadores até a ministra. Ao agendar a data da reunião, a Casa Civil anunciou que somente os presidentes das três federações de portuários seriam recebidos, o que ocorreu nesta quinta-feira. Assim, participaram os presidentes das federações nacionais dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra; dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias, Mário Teixeira; e dos Estivadores, Wilson Barreto. Também estiveram presentes o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó.
Diante das preocupações dos trabalhadores portuários avulsos, Telma propôs e o Governo Federal aceitou a abertura de um espaço para uma discussão transversal com todas as categorias do País. A deputada argumentou que, devido à importância do tema, esse ciclo de debates precisa ocorrer o quanto antes.
“A situação (da MP 595) precisa ser vista como um todo. O Governo tem suas razões, do prisma do desenvolvimento de todo o setor. E os trabalhadores também têm as suas, sob o prisma da garantia de direitos das categorias. Acredito que, a partir da abertura deste canal de negociação, os entendimentos avançarão”.
Ao aprovar a iniciativa, a ministra Gleisi Hoffmann sugeriu a realização da reunião já amanhã (15), mas, a pedido dos representantes das federações, aceitou o agendamento a partir das assembleias gerais dos portuários, previstas para ocorrerem nos próximos dias 19, 20 e 21, em Brasília. Portanto, o primeiro encontro será na próxima sexta-feira (22).