A vereadora Telma de Souza (PT) realiza no dia 4, a partir das 15 horas, na Câmara, audiência pública do Orçamento Participativo 2023, como parte do processo popular que vai definir as emendas do seu mandato
A vereadora Telma de Souza (PT) preside na próxima sexta-feira (dia 4) a audiência pública que vai definir o destino do R$ 1,44 milhão a que tem direito como parlamentar na indicação de emendas no Orçamento 2023 do Município. Metade desse valor (50%) tem que contemplar exclusivamente iniciativas ligadas à Saúde. A realização da audiência é uma tradição dos mandatos de Telma. “Temos que manter vivo o Orçamento Participativo, que criei no meu mandato de prefeita”, afirma.
Telma ressalta que transparência é fundamental na concessão das emendas parlamentares. “Temos que tê-la ao máximo, porque se trata de dinheiro da população e, com ele, não se brinca”, diz a ex-prefeita, que aponta a audiência pública como essencial para a participação da sociedade no processo decisório da destinação de recursos. “Seja para as entidades que os pleiteiam ou para os munícipes que podem acompanhar como funciona o processo de concessão dos valores ”, analisa.
As entidades que buscam as emendas têm que entregar um resumo do projeto a ser contemplado e fazer uma apresentação pessoal, por um dos seus representantes, durante a audiência, com duração de dois minutos, aproximadamente. Entregar o resumo e apresentar o projeto na audiência não garantem a concessão do recurso, mas são duas etapas importantes.
Da mesma forma que nos anos anteriores, a apresentação será analisada com base nos critérios estabelecidos pelo mandato parlamentar, obedecendo a legislação em vigor. É necessário que a entidade pleiteante esteja com toda a documentação regularizada, que o projeto tenha viabilidade de execução e possua alcance social.
O valor mínimo para cada emenda parlamentar no Orçamento de 2023 de Santos, conforme a legislação, é de R$ 14,4 mil.
Programação: Audiência Pública Orçamento Participativo 2023
Presidência: Vereadora Telma de Souza (PT)
Dia: 4 de novembro de 2022
Horário: 15 horas
Local: Câmara Municipal de Santos, Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, Vila Nova, Auditório Zeny de Sá Goulart (térreo)