21/06/2005

Telma envia ofício a Lula pedindo devolução do prédio da Associação Japonesa

A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que, através de decreto presidencial, seja formalizada a devolução do prédio da Associação Japonesa de Santos à comunidade nipônica da Baixada Santista. De acordo com a deputada, “o gesto, além de reparar uma arbitrariedade que não pode mais se perpetuar, vai significar mais um importante passo na nossa política diplomática baseada no respeito e solidariedade entre todos os povos”.    Do documento, Telma explica ao presidente que, em 1994, o então deputado federal Koyu Iha (PSDB) apresentou projeto de lei com esse objetivo. A matéria, depois de aprovada na Câmara, foi para o Senado, recebeu uma emenda, em 1997, e retornou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde permanece até hoje, depois de obter, em 2003, parecer favorável do então relator deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Em março de 2005, Telma enviou ofício à presidência dessa comissão, pedindo que a proposta fosse votada o quanto antes.    A deputada faz, na seqüência, um histórico sobre a situação do imóvel, explicando que ele está localizado na Rua Paraná, 129, bairro da Vila Mathias e foi construído por imigrantes japoneses, sendo depois tomado pelo governo brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial e servindo nos últimos tempos para abrigar uma repartição do Exército. Telma destaca que, em 1990, teve início uma mobilização objetivando a devolução do prédio: “Foi criada naquele ano a Casa da Cultura Japonesa, que tinha como meta contatar autoridades federais visando o resgate da edificação. Em 1993, foi criada também, na Câmara de Santos, uma Comissão Especial de Vereadores como o mesmo objetivo. Aliás, no início de fevereiro deste ano de 2005, o ex-vereador Adelino Rodrigues, que presidia a CEV citada, manifestou a intenção de entrar com ação junto ao Ministério Público, para tentar resolver o impasse, já que o projeto continuava com sua tramitação truncada na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara Federal”.    Imigração – No último dia 18 de junho, durante as comemorações do 97º aniversário da imigração japonesa no Brasil, realizadas no Clube Estrela de Ouro, em Santos, Telma colocou a comunidade nipônica a par dos esforços que estão sendo feitos para tentar conseguir a devolução do prédio, onde a Associação Brasileira de Santos pretende instalar um centro cultural para a preservação das tradições daquele país asiático. Ao lado do ex-deputado Koyu Iha e do presidente do Estrela de Ouro, Sadao Nakai, a deputada esclareceu que, além do envio do ofício ao presidente Lula, continua trabalhando para que o projeto de lei seja votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.    “Com o pedido ao presidente, estamos abrindo mais uma frente de luta. Entendo que a incorporação da edificação ao patrimônio da União aconteceu, em um momento excepcional da história brasileira e mundial, não se justificando que até hoje o imóvel não tenha sido devolvido aos seus donos. A devolução (do prédio) para a Associação Japonesa de Santos não é apenas uma reivindicação da comunidade nipônica da cidade e da região da Baixada Santista. É uma questão de justiça”.    Telma lembrou ainda que a comunidade nipônica se prepara para, em 2008, comemorar o centenário da imigração japonesa no Brasil, que teve início, justamente, a partir do Porto de Santos. “Ao mesmo tempo, nossa aproximação com o Japão consolidou-se de forma por demais significativa após a recente visita do presidente Lula àquele país. Como ele próprio ressaltou, os fortes laços históricos bilaterais entre os dois países contribuem para um relacionamento cada vez mais promissor entre as nações, sendo que o Brasil é o país que abriga o maior número de japoneses e seus descendentes no mundo, enquanto grande também o número de dekasseguis brasileiros no Japão”.

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