A deputada federal Telma de Souza (PT-SP) vai participar no próximo dia 02 de junho, em Nova York, da Assembléia Geral Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater a situação da Aids no mundo. Essa é a segunda vez que Telma, que é coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids, toma parte de um evento em nível mundial promovido pela ONU. Em 2001, ela também integrou a delegação brasileira que esteve em encontro promovido pela entidade.      Segundo a deputada, a assembléia de agora tem por objetivo efetuar uma revisão técnica dos objetivos para 2005 estabelecidos durante a reunião de 2001, bem como contribuir com propostas para a reunião de cúpula da ONU, de 14 a 16 de setembro deste ano, que vai revisar a declaração de metas do milênio.      “O perfil da doença e das pessoas vivendo com HIV está em constante mutação, sendo, portanto, necessária também uma constante atualização sobre os dados disponíveis sobre a moléstia. Na verdade, minha experiência no setor indica que a cada obstáculo vencido, temos de estar alertas e preparados não só para vencer as novas dificuldades que surgem, mas também para que, por descuido, não percamos o terreno já conquistado. E isso se dá tanto no campo técnico, referente à pesquisa de medicamentos e vacinas, quanto na área dos direitos de cidadania para as pessoas que vivem com HIV”, destaca Telma de Souza.          Audiência – No último dia 17 de maio, Telma presidiu, no Congresso Nacional, em Brasília, uma audiência pública para debater questões relativas à Aids. Na oportunidade, técnicos do Ministério da Saúde garantiram que não há riscos de desabastecimento de anti-retrovirais para as pessoas vivendo com HIV, uma das preocupações dos parlamentares e representantes de organizações não-governamentais presentes. “Nosso principal objetivo será sempre trabalhar, fiscalizar e até pressionar, quando necessário, para que a eficiência do Programa Nacional de DST/Aids continue assegurada”, afirmou Telma. Durante o encontro, foram discutidos a produção nacional de anti-retrovirais, os riscos de desabastecimento de medicamentos, as linhas de financiamento nacional e internacional para a implementação de projetos oficiais e das organizações não-governamentais.          A possibilidade da quebra de patentes para a produção brasileira de alguns medicamentos que integram o chamado coquetel distribuído gratuitamente aos pacientes também foi abordada. Representantes do Programa Nacional de DST/Aids informaram que o ministro da Saúde, Humberto Costa, continua tentando negociar com os laboratórios estrangeiros, mas não descarta uma medida extrema, caso não haja um acordo.      Os participantes da audiência também decidiram enviar um ofício ao embaixador norte-americano no Brasil, solicitando que os recursos de cerca de 20 milhões de dólares do acordo com a USAIDS, que não foi renovado pelo governo brasileiro em função de cláusulas restritivas à assistência a prostitutas, ainda possam ser utilizado em projetos do setor. Entretanto, o documento, já encaminhado, reitera a importância da autonomia do programa brasileiro e a sua posição contra qualquer tipo de discriminação.     A necessidade de constante mobilização e de um estreito relacionamento entre os poderes públicos e a sociedade civil foi enfatizada por Telma de Souza com base num exemplo recente que envolveu o Centro de Referência em Aids (Craids) de Santos (SP): “A pronta cobrança de ONGs, a nossa intermediação enquanto representantes parlamentares e a sensibilidade do Ministério da Saúde fez com que verbas emergenciais no valor de R$ 250 mil fossem alocadas para a Prefeitura local, no sentido da unidade, que ao ser criada, no início da década de 90, se tornou referência nacional, pudesse ser reformada, evitando-se assim um colapso no atendimento às pessoas que dela se utilizam. Esse tipo de entendimento entre todos os entes envolvidos deve permear todas as questões relativas à Aids em nosso país.”