07/10/2005

Telma pede a Lula agilização de verbas para o porto

Durante a reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada hoje (07/10) em Brasília, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) encaminhou ao presidente uma série de reivindicações relativas ao Porto de Santos, entre elas a agilização na liberação de recursos para o início das obras das avenidas perimetrais, a construção de estacionamento para aos caminhões que operam no cais santista e a solução dos impasses enfrentados por alguns terminais privados, em função do final dos contratos. Em contato pessoal com o presidente, logo após o fim da reunião da bancada, Telma, que preside a Subcomissão de Portos, Aeroportos, Aviação Civil e Marinha Mercante da Câmara Federal, ressaltou a Lula, como já havia feito no início da semana, ao ministro de Assuntos Institucionais, Jaques Wagner, que, embora o Porto de Santos desempenhe papel essencial na política de exportações do país, entraves burocráticos têm impedido que imprescindíveis investimentos em infra-estrutura ocorram no ritmo desejado. Nesse contexto, a deputada incluiu a situação das perimetrais e do estacionamento. Telma também enfatizou ao presidente o impasse enfrentado por algumas empresas que operam terminais retroportuários – os chamados “portos secos” –, devido ao término de seus contratos de arrendamento, assinados antes da vigência da Lei 8.630 e, portanto, dispensados da exigência de licitação. “Várias empresas perderão o direito de operarem, fato que pode comprometer o funcionamento do cais santista”, explicou a parlamentar, defendendo a necessidade de uma análise urgente do problema, no sentido de se buscar uma solução que atenda a todos os interesses envolvidos. A deputada entende também ser preciso definir uma legislação específica que regulamente os arrendamentos de áreas portuárias e lembrou ao ministro que já existe na Casa Civil minuta de um projeto com esse objetivo. A reunião do presidente Lula com a bancada do PT na Câmara Federal contou com a presença também dos ministros Dilma Rousseff, Casa Civil; Antônio Palloci, Fazenda, e Assuntos Institucionais, Jaques Wagner, além do presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

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