A vereadora Telma de Souza questionou a Prefeitura de Santos por sucessivas contratações, sem licitação, de uma mesma empresa para fornecer o combustível óleo diesel S10, utilizado por veículos de grande porte como ônibus. Para a parlamentar, a falta de transparência da Administração Municipal, ao não realizar concorrência pública, ocasiona prejuízo ao erário público.

Conforme levantamentos feitos pela vereadora, apresentados na sessão desta segunda-feira (06/03), a Prefeitura Municipal contratou, emergencialmente e com dispensa de licitação, em julho de 2016, por R$ 743.820,00, uma empresa para o fornecimento de 276 mil litros de óleo diesel S10 pelo período de seis meses. Na sequência, em 30 de dezembro de 2016, a Administração fez um aditamento de 25" ao contrato, alcançando o total de R$ 929.775,00.

"Não ficou clara a quantidade de combustível a ser fornecida nem o motivo de se contratar mais deste produto. E o contrato também não está disponibilizado para acesso público. Por isso, é fundamental que a Câmara de Santos tenha acesso às condições da contratação", afirmou a vereadora.  

Telma alertou também que, além da renovação do contrato original sem explicações, a Prefeitura contratou novamente a empresa sem licitação para a mesma finalidade, por um valor de R$ 404.100,00, com vigência de três meses. O novo acordo foi firmado em 30 de janeiro deste ano. Este contrato está indisponível desde a sua assinatura, há um mês, no portal da transparência municipal.

"Se mantidos os mesmos valores por litro, houve um crescimento de 8,6" no preço do item, passando de R$ 2,695 para R$ 2,928, bem acima da variação considerada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 2,9" no preço da distribuidora para o município. Efetivamente, é necessário saber a real necessidade de consumo deste tipo de combustível pelos veículos que prestam serviços ao município, a razão pela reincidência na contratação da mesma empresa sem licitação e os valores cobrados por litro", concluiu Telma.

Foto: Jornal O Globo