“Seria muito mais simples e menos trabalhoso consultar pessoas conhecidas, ligadas a este ou aquele segmento, reunir seus pedidos e decidir para onde serão encaminhados os recursos federais. Entendo, porém, que a definição das emendas parlamentares não deve ser uma ação entre amigos ou de corte político, mas resultado de uma discussão mais ampla sobre onde esses recursos serão mais necessários e beneficiarão mais gente. Afinal, o dinheiro que o deputado e a deputada têm ao seu dispor, para elaborar as suas emendas individuais, é dinheiro público e, portanto, não deve ser direcionado de uma maneira discriminatória, política ou partidária.” Com essas palavras, a deputada federal Telma de Souza (PT-SP) explicou o objetivo da audiência pública realizada ontem (17/10), na Câmara de Santos, para decidir quais as emendas individuais que apresentará, nos próximos dias, ao Orçamento Geral da União para 2006. Ao agradecer o comparecimento das cerca de 150 pessoas presentes, entre representantes de prefeituras, organizações não-governamentais e parlamentares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, Telma também se desculpou pela “singeleza do ato”, numa referência aos recursos envolvidos – um total de R$ 3,5 milhões distribuídos por no máximo 20 emendas -, mas salientou que se sentia “feliz” pela prática do Orçamento Parlamentar Participativo, uma iniciativa pioneira de seu mandato, estar obtendo ótima receptividade, tanto entre os segmentos beneficiados pelas verbas quanto por outros deputados, que já começam a adotar o mesmo sistema, como, por exemplo, a ex-deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP), atualmente na suplência da Câmara Federal, que, em 2004, fez uma audiência pública conjunta com Telma para também definir suas emendas individuais. “Desde 2001, estamos adotando essa prática, que acredito ser mais transparente e democrática”, afirmou Telma, destacando a necessidade das prefeituras e entidades contempladas com verbas cumprirem com “a sua parte” no processo, isto é, elaborando os respectivos projetos para a implementação das melhorias e cumprindo os prazos e exigências burocráticas de tramitação: “Recursos consideráveis, alocados não só por mim, mas por muitos deputados, acabaram se perdendo, ao longo dos anos, por falta do cumprimento das etapas exigidas pelo Governo Federal. Se os prazos não forem respeitados, os recursos acabam voltando para os cofres públicos, e tenho certeza de que todos os que estão reivindicando recursos aqui o estão fazendo para melhorias que consideram importantes. Portanto, vamos nos esforçar também para cumprir e fiscalizar todo o processo de tramitação das emendas. Isso compete a vocês.” Na seqüência, os representantes das prefeituras e das ongs presentes passaram a defender e encaminhar suas solicitações para a destinação de recursos através das emendas, que serão analisadas pela assessoria da deputada, devendo estar definidas nos próximos dias. “É claro que é impossível atender a todos os pedidos, mas procuramos ouvir o que todos têm a dizer e direcionar os recursos, que, como já disse, são limitados, dentro do critério prioritariamente social e que beneficie o maior número de pessoas possível”, conclui Telma de Souza.