A deputada estadual Telma de Souza (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, visitou nesta sexta-feira (09/08), o Hospital de Reabilitação de Anomalias Faciais, o Centrinho de Bauru, referência sulamericana neste tipo de atendimento, que vem tendo redução nos serviços, devido à substituição dos profissionais especializados. Diante disso, a parlamentar organizará uma audiência pública envolvendo a administração do Hospital, a representação dos trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

O Centrinho é considerado o principal hospital brasileiro no tratamento de pacientes com deformações craniofaciais e do chamado lábio leporino. Mas, há cerca de um ano, a unidade vem registrando diminuição nos atendimentos, conforme a Imprensa local, especialmente pelo desligamento de profissionais especializados, alguns com mais de 20 anos na função.

 

Os trabalhadores atuais estão sendo substituídos por concursados. Apesar da legitimidade da ação, os demitidos tinham a estabilidade garantida, por terem sido contratados antes da Constituição Federal de 1988, quando houve a exigência para a realização de concursos públicos. Além disso, para ingressarem ao serviço, eles foram submetidos a uma seleção prévia.

 

A substituição dos trabalhadores advém de um acordo firmado entre o MPT e a Funcraf, Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio-Faciais, responsável pelo corpo de funcionários, segundo a superintendente do Centrinho, Regina Mantini. O entendimento do Ministério Público é que os agentes de saúde devem ser concursados, e não ligados a uma entidade contratada, mesmo com a contratação prévia à Constituição.

 

Nos últimos meses, pacientes e familiares de pacientes têm procurado ajuda de Telma para reverter as demissões. Além da experiência e da reconhecida qualidade técnica, os profissionais desenvolveram relações afetivas com os pacientes.

 

“Todos têm a sua razão neste processo, mas o que não se pode é perder a qualidade do atendimento no Centrinho. Por isso, vamos reunir todos os envolvidos, em uma audiência pública, para chegar a um entendimento pacífico, que preserve, sobretudo, os pacientes do Centrinho”, afirmou a deputada e presidente da Comissão de Saúde, em reunião com a direção e trabalhadores da unidade.

 

No último dia 18 de junho, por iniciativa de Telma, a Assembleia Legislativa aprovou a realização da audiência pública, em data a ser marcada.